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DECRETO Nº 2.784, de 14 de março de 2024.
Concede contribuição social ao LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES".
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que a Lei lhe confere:
 
 
DECRETA:
Artigo 1º - Concede contribuição social a entidade: LAR DOS VELHINHOS "BEZERRA DE MENEZES", inscrita no CNPJ sob nº 48.303.879/0001-77, estabelecida na Rua Antônio Bento de Oliveira, nº 850, na cidade de Nhandeara (SP), no valor total de R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais), divididos em 10 parcelas, sendo 01 parcela de R$ 4.263,00 (quatro mil, duzentos e sessenta e três reais) e 09 parcelas de R$ 1.421,00 (um mil, quatrocentos e vinte e um reais).
Artigo 2° - A Divisão de Administração e Finanças deste Governo Municipal deverá providenciar a celebração de "Termo de Fomento" com a entidade beneficiada pelo artigo 1 ° deste Decreto.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gastão Vidigal/SP, 14 de março de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito Municipal

 
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrado na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete