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DECRETO Nº 2794, 19 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2794 de 19 de abril de 2024
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 262.500,00, de acordo com a lei 2049 de 23/11/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 262.500,00
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
56 3 082440232032 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 032 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
339039 04 Serviços de terceiros - PAIF
73 8 082440232045 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL 30.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 045 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL
339039 01 Serviços de terceiro SCFV 06 a 14 anos
78 3 082440232046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU 5.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU
449052 01 Mat. permanete - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
184 7 278120162014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU 22.500,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPOR
339039 01 Serviços de terceiros - pessoa jurídica
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
196 0 154520122017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 195.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
2 017 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANO
339039 01 Serviços de terceiros - pessoa jurídica
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR REMANEJAMENTO 262.500,00
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
179 5 236950161050 MELHORAMENTOS NO RECINTO DE TRADIÇÕES RUR -170.000,00
23 Comércio e Serviços
695 TURISMO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
1 050 MELHORAMENTOS NO RECINTO DE TRA
449051 00 Construção de palco, escultura, etc.
021000 - EXECUTIVO / RESERVA DE CONTINGENCIA
186 3 999990159002 RESERVA DE CONTINGENCIA DO EXECUTIVO -22.500,00
99 Reserva de Contingencia
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
015 PASSIVOS CONTINGENTES
9 002 RESERVA DE CONTINGENCIA DO EXECU
999999 01 Reserva de contingência – executive
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
189 2 154520121018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS -70.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
1 018 INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBA
449051 05 Construção de Escultura no Trevo
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 19 de abril de 2024.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial em 22/05/2024 na edição: 248
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.