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PORTARIA Nº 8481, 01 DE JULHO DE 2024
Assunto(s): Substituição
Em vigor

PORTARIA Nº 8.481, DE 1º DE JULHO DE 2024.

“Designa Servidor e dá outras providências”
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
Considerando que o servidor Edmilson dos Santos Rocha está de férias no período de 1º/07/2024 a 30/07/2024, conforme Portaria nº 8.480/2024;
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - Fica designado para substituir o servidor EDMILSON DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 463-0, o servidor ANTONIO CARLOS RIBEIRO, matrícula nº 537-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, referência “I”, para exercer suas funções na coleta de lixo urbano.

Artigo 2º - Conceder o Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre o valor de menor referência do município, nos termos do artigo 330 da Lei Complementar Municipal nº. 042 de 24/11/2009, enquanto perdurar a substituição.

Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 1º de julho de 2024.

 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 30/07/2024 na edição: 278
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8624, 02 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidor e dá outras providências 02/01/2025
RESOLUÇÃO Nº 8624, 02 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidor e dá outras providências 02/01/2025
PORTARIA Nº 8622, 02 DE JANEIRO DE 2025 Designa servidor e dá outras providências. 02/01/2025
PORTARIA Nº 8612, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa Servidor e dá outras providências. 20/12/2024
PORTARIA Nº 8611, 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Designa Servidor e dá outras providências 20/12/2024
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