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DECRETO Nº 2814, 22 DE AGOSTO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2814, de 22 de agosto de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 131.000,00, de acordo com a lei 2049 de 23/11/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 131.000,00
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
42 4 041220032021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 30.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 APOIO ADMINISTRATIVO
2 021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
449052 01 Equipamentos e material permanente
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
78 3 082440232046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU 4.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU
449052 01 Mat. permanete - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
88 0 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE 30.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
339030 01 Material de consumo
122 9 103020062008 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL 10.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATO
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 008 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MAC AMB
339039 02 Serviços de terceiros - MAC FIXO
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
183 4 278120162014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU 10.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPOR
339030 01 Material de consumo
184 7 278120162014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU 10.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU
339039 01 Serviços de terceiros - pessoa jurídica
021300 - EXECUTIVO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
217 6 206050132018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARIA 17.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
2 018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARI
339039 01 Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
021400 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL
234 1 123650192041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ ESCOLA 20.000,00
12 Educação
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
019 EDUCAÇÃO INFANTIL
2 041 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL PRÉ-ESCOLA
339030 01 Material de consumo
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 131.000,00
020100 - EXECUTIVO / GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
19 4 041220022002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN -10.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
002 PLANEJAMENTO DE GOVERNO
2 002 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPEN
339039 02 Serviços de propaganda
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
90 3 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE -20.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
339032 00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuit
95 8 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE -10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
449052 01 Equipamentos e material permanente
96 1 103010062031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -1.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
339030 01 Material de consumo
98 7 103010062031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE -3.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 031 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
449052 01 Equipamentos e material permanente
121 6 103020062008 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MAC AMBULATORIAL -10.000,00
10 Saúde
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATO
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 008 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO DE MAC AMB
339039 01 Serviços de terceiros - INCREMENTO MAC
020800 - EXECUTIVO / ENSINO MEDIO E SUPERIOR
167 2 123620102012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO -10.000,00
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
010 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
2 012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
339030 01 Material de consumo
168 5 123620102012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO -2.000,00
12 Educação
362 ENSINO MÉDIO
010 EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR
2 012 MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
339039 01 Serviços de terceiros pessoa jurídica
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
178 2 133920162024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS -5.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS
449052 01 Equipamentos e material permanente
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
191 5 154520121049 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL -50.000,00
15 Urbanismo
452 SERVIÇOS URBNOS
012 URBANISMO E HABITAÇÃO
1 049 MELHORAMENTOS NO CEMITÉRIO MUNICIPALA
459061 01 Terreno para ampliação do cemitério
021200 - EXECUTIVO / ESTRADAS DE RODAGEM
210 5 267820142016 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ESTRADAS -10.000,00
26 Transporte
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
014 INFRA ESTRUTURA VIARIA MUNICIPAL
2 016 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE ESTRADAS
449052 01 Equipamentos e material permanente
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 22 de agosto de 2024.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial em 19/09/2024 na edição: 306
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.