PORTARIA Nº 8.568, de 04 de novembro de 2024.
“Concede Licença-Prêmio.”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio, no período de 05/11/2024 a 04/12/2024, ao servidor JORDÁSIO JOSÉ DE OLIVEIRA, matrícula nº 337-4, lotado no cargo de efetivo de Motorista, Referência “III”.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Artigo 3º- Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 04 de novembro de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 9003, 27 DE MARÇO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio | 27/03/2026 |
| PORTARIA Nº 8979, 16 DE MARÇO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 16/03/2026 |
| DECRETO Nº 2954, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 | Disciplina a aplicação, em parte, das disposições da Lei Complementar nº 226/2026, que disciplinaram novas regras sobre os períodos de suspensão da contagem de tempo para verbas remuneratórias em função do Programa de Enfrentamento ao Corona Vírus (COVID-19) e dá outras providências. | 24/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8960, 09 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 09/02/2026 |
| PORTARIA Nº 8958, 06 DE FEVEREIRO DE 2026 | Concede Licença-Prêmio. | 06/02/2026 |