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DECRETO Nº 2825, 09 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2.825, de 09 de outubro de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 91.000,00, de acordo com a lei 2049 de 23/11/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 91.000,00
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
78 3 082440232046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU 21.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU
449052 01 Mat. permanete - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
92 9 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE 10.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
339036 01 Outros serviços de terceiros - pessoa física
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
184 7 278120162014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU 25.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPOR
339039 01 Serviços de terceiros - pessoa jurídica
021400 - EXECUTIVO / ENSINO INFANTIL
227 3 123650192040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE 20.000,00
12 Educação
365 EDUCAÇÃO INFANTIL
019 EDUCAÇÃO INFANTIL
2 040 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE
339030 01 Material de consumo
022000 - EXECUTIVO / GESTÃO DA ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
255 8 082440232005 MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 15.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 005 MANUTENÇAO DA ASSISTENCIA SOCIAL
339036 01 Bolsa Auxílio à Frente de Trabalho Municipal
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 91.000,00
020200 - EXECUTIVO / ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
27 5 041220032021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL -25.000,00
04 Administração
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
003 APOIO ADMINISTRATIVO
2 021 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
319011 02 Vencimentos e vantagens fixas - FINANÇAS
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
75 4 082440232045 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL -3.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 045 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL
339039 03 Serviços de terceiros SCFV idoso
76 7 082440232046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU -10.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU
339030 01 Material de consumo - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
77 0 082440232046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU -8.000,00
08 Assistência Social
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
023 ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2 046 BLOCO DA GESTÃO DO PBFCU
339039 01 Serviços de terceiros - PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
020700 - EXECUTIVO / MERENDA ESCOLAR
158 8 123060112020 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR -20.000,00
12 Educação
306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
011 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
2 020 DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
339030 01 Generos de alimentação
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
180 5 278120162014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E TU -10.000,00
27 Desporto e Lazer
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPOR
319011 01 Pessoal civil
021300 - EXECUTIVO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
213 4 206050132018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARIA -15.000,00
20 Agricultura
605 ABASTECIMENTO
013 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
2 018 MANUTENÇÃO AGRICULTURA E PECUARI
319011 01 Vencimentos e vantagens fixas - pessoal civil
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 09 de outubro de 2024.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
Publicado no Diário Oficial em 19/11/2024 na edição: 337
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.