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DECRETO Nº 2847, 02 DE JANEIRO DE 2025
Assunto(s): Crédito Adic. Suplementar
DECRETO Nº 2.847, de 02 de janeiro de 2025.
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências
Daniel Guarnieri Criado, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 390.000,00, de acordo com a Lei nº 2.073, de 21/11/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO SUPLEMENTAR 390.000,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
95 8 103010062007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE 35.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 007 MANUTENÇÃO DOS SERVICOS DE SAUDE
339036 01 Outros serviços de terceiros - pessoa física
118 0 103010062037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339039 02 Serviços de terceiros - INCENTIVO APS
130 0 103050062009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 15.000,00
10 Saúde
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
339030 01 Material de consumo
135 5 103050062009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA 20.000,00
10 Saúde
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 009 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMI
339039 02 Serviços de terceiros - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
020900 - EXECUTIVO / CULTURA, ESPORTE E TURISMO
176 6 133920162024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS 50.000,00
13 Cultura
392 DIFUSÃO CULTURAL
016 CULTURA, ESPORTE E TURISMO
2 024 MANUTENÇAO DA ATIVIDADES CULTURAIS
339030 01 Material de consumo
021300 - EXECUTIVO / DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E MEIO AMBIENTE
210 5 185420132023 MANUTENÇAO DE PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENT 70.000,00
18 Gestão Ambiental
542 CONTROLE AMBIENTAL
013 DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E AMBIENTAL
2 023 MANUTENÇAO DE PROGRAMAS DE GESTÃO AMBIENT
339030 01 Material de consumo
022100 - EXECUTIVO / TRANSPORTE ESCOLAR
268 4 123610242029 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 150.000,00
12 Educação
361 ENSINO FUNDAMENTAL
024 TRANSPORTE ESCOLAR
2 029 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
339039 02 Serviços de terceiros - TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUA
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 390.000,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
114 8 103010062037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA -50.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 02 Material de consumo - INCENTIVO APS
021000 - EXECUTIVO / RESERVA DE CONTINGENCIA
186 3 999990159002 RESERVA DE CONTINGENCIA DO EXECUTIVO -340.000,00
99 Reserva de Contingencia
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
015 PASSIVOS CONTINGENTES
9 002 RESERVA DE CONTINGENCIA DO EXECUTIVO
999999 01 Reserva de contingência - executivo
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 02 de janeiro de 2025.
Daniel Guarnieri Criado
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Geiziaini Bento da Silva Rocha
Diretora de Divisão de Administração
Publicado no Diário Oficial em 19/02/2025 na edição: 386
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
