Legislação

Atualizado em: 20/02/2026 às 10h12

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 8928, 15 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Substituição

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

15/01/2026

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

29/01/2026

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 8932

PORTARIA Nº 8.928, de 15 de janeiro de 2026.

“Designa Servidor e dá outras providências.”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º - A vista do servidor EDMILSON DOS SANTOS ROCHA, matrícula nº 463-0, Ajudante de Serviços Gerais Masculino, referência “I”, estar de Licença-Prêmio, no período de 15/01/2026 a 13/02/2026, fica designado para substituí-lo, o servidor MARCELO DE SOUZA GOMES, matrícula n.º 190-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, referência “I”, para exercer suas funções na coleta de lixo urbano.

Artigo 2º - Conceder o Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) sobre o valor de menor referência do município, nos termos do artigo 330 da Lei Complementar Municipal nº 042, de 24/11/2009, enquanto perdurar a substituição.

Artigo 3º – Conceder a Gratificação de Desempenho de Atividade de Saúde e Limpeza Pública (GDASLP), de 30% (trinta por cento) nos termos da Lei Complementar nº 033, de 19/03/2009, com submissão a carga horária excessiva a quarenta (40) horas semanais, em face à peculiaridade do cargo, enquanto perdurar a substituição.
Artigo 4º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 5º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 15 de janeiro de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 538

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 8932, 29 DE JANEIRO DE 2026	Designa Servidor e dá outras providências.	29/01/2026
PORTARIA Nº 8927, 15 DE JANEIRO DE 2026	Designa Servidor e dá outras providências	15/01/2026
PORTARIA Nº 8915, 18 DE DEZEMBRO DE 2025	Pagamento por substituição de Professor	18/12/2025
PORTARIA Nº 8876, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Designa Servidor e dá outras providências.	25/09/2025
PORTARIA Nº 8834, 06 DE AGOSTO DE 2025	Designa Servidor e dá outras providências.	06/08/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume