Concede Licença-Prêmio.

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Atualizado em: 17/08/2026 às 09h18

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PORTARIA Nº 9143, 05 DE AGOSTO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PORTARIA N.º 9.143, de 05 de agosto de 2026.

“Concede Licença-Prêmio.”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º – Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal n.º 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 60 (sessenta) dias de Licença-Prêmio, no período de 03/08/2026 a 01/10/‎2026, à servidora FABIANA PEREIRA GARCIA, matrícula n.º 549-0, lotada no cargo de Professor PEB I, na Referência “AG.1” da Escala de Vencimentos da Classe de Docentes.

Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 03 de agosto de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Artigo 3º- Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 05 de agosto de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 653

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9154, 17 DE AGOSTO DE 2026	Concede Licença-Prêmio.	17/08/2026
PORTARIA Nº 9153, 17 DE AGOSTO DE 2026	Concede Licença-Prêmio.	17/08/2026
PORTARIA Nº 9142, 05 DE AGOSTO DE 2026	Concede Licença-Prêmio.	05/08/2026
PORTARIA Nº 9140, 05 DE AGOSTO DE 2026	Concede Licença-Prêmio.	05/08/2026
PORTARIA Nº 9139, 03 DE AGOSTO DE 2026	Concede Licença-Prêmio.	03/08/2026

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