1ª Sessão Extraordinária – 21/01/2019
Projeto de Lei Complementar nº 01/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos e agentes políticos, dos poderes executivo, legislativo e autarquias deste município e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 02/2019 – Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais à Associação Lar são Francisco de Assis na Providência de Deus.
Projeto de Lei complementar nº 03/2019 – Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e agentes políticos do legislativo municipal.
5ª Sessão Extraordinária de 2019 – 26/12/2018
Projeto de Lei nº 22/2018 – Dispõe sobre a alteração do valor de ajuda de custo em pecúnia a profissional vinculado ao município de Gastão Vidigal, através do “Projeto Mais médicos para o Brasil”, do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 34/2018 – Dispõe sobre alteração no Estatuto e Regime Jurídico dos servidores públicos do município de Gastão Vidigal, Plano de cargos, remuneração e evolução funcional dos servidores da prefeitura municipal de Gastão Vidigal e Estatuto e Plano de carreira dos profissionais do Magistério da Educação Básica do município de Gastão Vidigal e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 35/2018 – Dispõe sobre concessão de subvenções sociais e dá outras providências.
18ª Sessão Ordinária de 2018 – 04/12/2018
Indicação nº 14/2018 – Do vereador Dinael Rocha Santos sugerindo ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que seja estudado com carinho e determinação as possibilidades da instalação de kits de primeiros socorros nas unidades escolar da cidade.
