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28 atos encontrados

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 11/12/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros)

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 11/12/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil cruzeiros)

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 11/12/1961

Situação: Em vigor

Cria o Imposto Territorial Rural

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 29/11/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de Auxílio ao Hospital “Dona Benedita Fernandes

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 29/11/1961

Situação: Em vigor

- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil cruzeiros)

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 10/10/1961

Situação: Em vigor

– Dispõe sobre ratificação de convênio celebrado em Araçatuba para instituição de uma sociedade civil denominada Consórcio Intermunicipal da Alta Noroeste do estado de São Paulo para assistência aos menores”

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 10/10/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a contrair empréstimos com o governo do estado de São Paulo para aquisição de motoniveladora

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 10/10/1961

Situação: Em vigor

– Autoriza a prefeitura a contratar engenheiro ou construtor para construção da Delegacia

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 10/10/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura municipal a assinar convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado de São Paulo para construção de prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 08/08/1961

Situação: Em vigor

Autoriza o chefe do executivo a proceder calçamento de passeios públicos

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 08/08/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a construção na Praça Stélio Machado Loureiro de busto do patrono do município

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do município de Gastão Vidigal

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros)

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 170.000,00 (cento e setenta mil cruzeiros)

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a aquisição de materiais permanentes

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao artigo 73º e parágrafo único da lei nº 51/56 de 27 de agosto de 1956 e Lei nº 105/60 de 2 de março de 1960

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Autoriza o executivo a proceder troca ou reforma dos móveis do gabiente

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros)

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Autoriza o prefeito municipal doar quadra no cemitério local

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 07/08/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura efetuar venda da Quadra 28

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 06/03/1961

Situação: Em vigor

- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 395.000,00 (Trezentos e noventa e cinco mil cruzeiros)

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 06/03/1961

Situação: Em vigor

- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 90.000,00 (Noventa mil cruzeiros)

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 27/02/1961

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a contrair empréstimo com a Caixa Econômica Federal

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 27/02/1961

Situação: Em vigor

– Dispõe sobre o quadro de funcionários da prefeitura municipal

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 27/02/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 40.000,00 (Quarenta mil cruzeiros)

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 27/02/1961

Situação: Em vigor

- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 70.676,00 (Setenta mil, seiscentos e setenta e seis cruzeiros)

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 27/02/1961

Situação: Em vigor

- Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos cruzeiros)

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 27/02/1961

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial na importância de Cr$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil cruzeiros)