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45 atos encontrados
Nº 520
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1972
Situação: Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 519
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1972
Situação: Em vigor
Autoriza anulação de despesas inscritas.
Nº 518
Lei Ordinária
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Data: 22/12/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 517
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1972
Situação: Em vigor
Concede abono especial a servidores.
Nº 516
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1972
Situação: Em vigor
Cancela dívida.
Nº 515
Lei Ordinária
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Data: 30/11/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre cancelamento de débitos fiscais.
Nº 514
Lei Ordinária
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Data: 20/11/1972
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o ano de 1973.
Nº 513
Lei Ordinária
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Data: 30/10/1972
Situação: Em vigor
Autoriza aquisição de veículo.
Nº 512
Lei Ordinária
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Data: 09/10/1972
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial.
Nº 511
Lei Ordinária
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Data: 09/10/1972
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial.
Nº 510
Lei Ordinária
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Data: 09/10/1972
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial.
Nº 509
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1972
Situação: Em vigor
Aprova termo de ajuste entre a CNAE (Campanha Nacional de Alimentação Escolar).
Nº 508
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para suplementação de dotações do orçamento vigente.
Nº 507
Lei Ordinária
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Data: 24/08/1972
Situação: Em vigor
Autoriza aquisição de terreno.
Nº 335
Decreto
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Data: 15/08/1972
Situação: Em vigor
Crédito Adicional – Diversos
Nº 334
Decreto
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Data: 15/08/1972
Situação: Em vigor
Declara material inservível telhas comum e designa comissão para avaliação.
Nº 333
Decreto
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Data: 08/08/1972
Situação: Em vigor
Declara utilidade pública o Centro Assistencial e Promocional Bom Samaritano
Nº 332
Decreto
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Data: 31/07/1972
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar – chefia da divisão e junta do serviço militar
Nº 331
Decreto
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Data: 31/07/1972
Situação: Em vigor
Prorroga prazo de arrecadação da taxa de fiscalização de veículo, fixado pelo decreto 309.
Nº 330
Decreto
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Data: 07/07/1972
Situação: Em vigor
Declara material inservível um trator
Nº 329
Decreto
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Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Reajusta em 25% os vencimentos do pessoal da SAAE
Nº 328
Decreto
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Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Modifica artigo 1º do Decreto 321 (majora em 25% os vencimentos de pessoal regido pela CLT.
Nº 327
Decreto
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Data: 26/06/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Especial –Educação e Cultura
Nº 506
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1972
Situação: Em vigor
Autoriza a venda de veículo.
Nº 505
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1972
Situação: Em vigor
Concede majoração de vencimentos dos funcionários.
Nº 504
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1972
Situação: Em vigor
Eleva auxílio a Caixa do Grupo escolar de Gastão Vidigal.
Nº 503
Lei Ordinária
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Data: 12/06/1972
Situação: Em vigor
Autoriza a aquisição de veículos.
Nº 326
Decreto
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Data: 05/06/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Especial – Saúde e Higiene, e Educação e Cultura
Nº 325
Decreto
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Data: 29/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Especial – serviços Públicos e Urbanos
Nº 324
Decreto
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Data: 29/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Especial - divisão de finanças
Nº 502
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1972
Situação: Em vigor
Altera os artigos e anexo da lei nº 466.
Nº 501
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1972
Situação: Em vigor
Autoriza abertura de crédito especial.
Nº 500
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre doação de terreno ao estado, complementação do Posto de Saúde.
Nº 323
Decreto
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Data: 25/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito autorizado a SAAE a suplementação de dotações
Nº 322
Decreto
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Data: 25/05/1972
Situação: Em vigor
Abertura de Crédito Especial – divisão de finanças e serviços públicos
Nº 499
Lei Ordinária
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Data: 15/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização para pagamento de aluguel do prédio ocupado pela CEESP (Caixa Econômica do estado de São Paulo).
Nº 498
Lei Ordinária
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Data: 15/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio - auxílio para a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.
Nº 497
Lei Ordinária
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Data: 15/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização do Prefeito para contratar serviços advocatícios.
Nº 496
Lei Ordinária
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Data: 15/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao prefeito para contratar serviços advocatícios.
Nº 495
Lei Ordinária
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Data: 15/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio com o Fundo Estadual de Construções Escolares, da Secretaria de Educação.
Nº 321
Decreto
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Data: 02/05/1972
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração de vencimento de pessoal regido pela CLT
Nº 320
Decreto
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Data: 20/04/1972
Situação: Em vigor
Autorização ao SAAE para proceder abertura de crédito Suplementar-obras e serviços, finanças
Nº 319
Decreto
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Data: 27/03/1972
Situação: Em vigor
Facultativo o Ponto em 30/03/72-Quinta feira Santa
Nº 494
Lei Ordinária
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Data: 20/03/1972
Situação: Em vigor
Autoriza a construção e instalação de Centro Comunitário.
Nº 318
Decreto
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Data: 17/01/1972
Situação: Em vigor
Autoriza demolição de prédio de propriedade da prefeitura, localizado a rua José de Oliveira Marques, nº439, quarterão9, letra “F”.