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34 atos encontrados

Nº 557

Lei Ordinária

Data: 26/12/1973

Situação: Em vigor

Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal.

Nº 556

Lei Ordinária

Data: 26/12/1973

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de terrenos.

Nº 555

Lei Ordinária

Data: 22/12/1973

Situação: Em vigor

Concede abono especial.

Nº 554

Lei Ordinária

Data: 04/12/1973

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua 1º de maio.

Nº 553

Lei Ordinária

Data: 04/12/1973

Situação: Em vigor

Abre crédito especial.

Nº 552

Lei Ordinária

Data: 04/12/1973

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de terreno.

Nº 551

Lei Ordinária

Data: 04/12/1973

Situação: Em vigor

Abre crédito especial.

Nº 550

Lei Ordinária

Data: 19/11/1973

Situação: Em vigor

Dá nova denominação às ruas da cidade.

Nº 548

Lei Ordinária

Data: 16/10/1973

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado, por sua Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, visando a construção de Centro Esportivo em terreno de propriedade do estado.

Nº 547

Lei Ordinária

Data: 15/10/1973

Situação: Em vigor

Autoriza o chefe do executivo a proceder a doação de imóveis à Fazenda do estado de São Paulo, a fim de ali ser construído um Centro Esportivo.

Nº 546

Lei Ordinária

Data: 08/10/1973

Situação: Em vigor

Autoriza aquisição de imóvel.

Nº 545

Lei Ordinária

Data: 17/09/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.

Nº 544

Lei Ordinária

Data: 06/09/1973

Situação: Em vigor

Dá nova denominação à Rua Maria das Dores.

Nº 543

Lei Ordinária

Data: 20/08/1973

Situação: Em vigor

Cria função gratificada de servente.

Nº 542

Lei Ordinária

Data: 20/08/1973

Situação: Em vigor

Concede gratificação a funcionário que especifica.

Nº 541

Lei Ordinária

Data: 20/08/1973

Situação: Em vigor

Concede gratificação a funcionário que especifica.

Nº 540

Lei Ordinária

Data: 09/06/1973

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de convênio com a Caixa Econômica Estadual para empréstimos à funcionários.

Nº 539

Lei Ordinária

Data: 09/06/1973

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de convênio com a Empresa Brasileira de correios e telégrafos, com o fim específico da cessão de salão.

Nº 538

Lei Ordinária

Data: 04/06/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abrir crédito especial.

Nº 537

Lei Ordinária

Data: 04/06/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de majoração de vencimentos.

Nº 536

Lei Ordinária

Data: 10/05/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para venda de veículo.

Nº 535

Lei Ordinária

Data: 10/05/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração de lei nº 50/56.

Nº 534

Lei Ordinária

Data: 23/03/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a criação de Função gratificada de diretor de escola.

Nº 533

Lei Ordinária

Data: 23/03/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização de convênio com a Diocese de Rio Preto para uso da Praça da Igreja Matriz.

Nº 532

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

Aprova termo de ajuste entre a Campanha Nacional de alimentação ao escolar e a prefeitura municipal.

Nº 531

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de terreno a Companhia de Telecomunicações do Estado de São Paulo.

Nº 530

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para contrair empréstimo com o PASEP. (Programa de formação do patrimônio do servidor público).

Nº 529

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

Autoriza venda de motoniveladora.

Nº 528

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

Dispõe sobre assinatura de convênio – auxílio à Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível.

Nº 526

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

autoriza venda de veículo.

Nº 525

Lei Ordinária

Data: 08/03/1973

Situação: Em vigor

Cria função gratificada de coordenador do mobral.

Nº 524

Lei Ordinária

Data: 26/02/1973

Situação: Em vigor

Institui a nova carteira de identidade funcional a servidores municipais.

Nº 522

Lei Ordinária

Data: 14/02/1973

Situação: Em vigor

Autoriza venda de veículos.

Nº 521

Lei Ordinária

Data: 14/02/1973

Situação: Em vigor

Autoriza venda de veículos.