Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Legislação

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

41 atos encontrados

Nº 447

Decreto

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

Ponto Facultativo.

Nº 446

Decreto

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

Aprova orçamento Geral da SAAE, para 1976

Nº 445

Decreto

Data: 31/12/1975

Situação: Em vigor

Estabelece Índice de correção do valor monetário de que trata a lei 607/1975 o valor da unidade fiscal será de C$ 501,00(quinhentoe e um cruzeiros)

Nº 610

Lei Ordinária

Data: 24/12/1975

Situação: Em vigor

Institui Função Gratificada e da outras providências.

Nº 609

Lei Ordinária

Data: 24/12/1975

Situação: Em vigor

Concede majoração de vencimento e da outras providências.

Nº 608

Lei Ordinária

Data: 24/12/1975

Situação: Em vigor

Reajusta vencimentos e dá outras providências.

Nº 607

Lei Ordinária

Data: 24/12/1975

Situação: Em vigor

Institui a Unidade Fiscal (U.F) e da outras providências.

Nº 607

Lei Ordinária

Data: 24/12/1975

Situação: Em vigor

Autoria o Poder Executivo a receber, a título de Auxílio, obras e emergências de água e esgoto e dá outras providências.

Nº 444

Decreto

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Credito Adicional.

Nº 443

Decreto

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Credito Adicional.

Nº 606

Lei Ordinária

Data: 15/12/1975

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho, com o objetivo de implantar Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.

Nº 442

Decreto

Data: 13/12/1975

Situação: Em vigor

Credito Adicional.

Nº 604

Lei Ordinária

Data: 09/12/1975

Situação: Em vigor

Autoriza a venda de ações e dá outras providências.

Nº 603

Lei Ordinária

Data: 09/12/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização do Prefeito para contratar serviços advocatícios e dá outras providências.

Nº 441

Decreto

Data: 03/12/1975

Situação: Em vigor

Credito Adicional.

Nº 440

Decreto

Data: 28/11/1975

Situação: Em vigor

Credito Adicional

Nº 439

Decreto

Data: 28/11/1975

Situação: Em vigor

Abertura de credito autoriza a SAAE suplementar dotações

Nº 602

Lei Ordinária

Data: 26/11/1975

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial para construção de ponte.

Nº 601

Lei Ordinária

Data: 26/11/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre empréstimos para aquisição de veículo, até o montante de Cr$150.000.00 a ser contraído com a C.E.E.S.P S/A..

Nº 600

Lei Ordinária

Data: 08/11/1975

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal, para o exercício de 1.976, e dá outras providências.

Nº 438

Decreto

Data: 07/11/1975

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar.

Nº 437

Decreto

Data: 05/11/1975

Situação: Em vigor

Declara veiculo inservível à municipalidade.

Nº 436

Decreto

Data: 13/10/1975

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar.

Nº 435

Decreto

Data: 09/10/1975

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar.

Nº 434

Decreto

Data: 09/10/1975

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar.

Nº 599

Lei Ordinária

Data: 29/09/1975

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Nº 598

Lei Ordinária

Data: 29/09/1975

Situação: Em vigor

Autoriza o pagamento de prêmios de seguro de vida e acidentes pessoais por parte do Erário Municipal aos funcionários e servidores municipais.

Nº 433

Decreto

Data: 23/09/1975

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar.

Nº 597

Lei Ordinária

Data: 15/09/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre venda de terrenos e dá outras providências.

Nº 431

Decreto

Data: 26/08/1975

Situação: Em vigor

Abertura de credito autoriza a SAAE suplementar dotações

Nº 432

Decreto

Data: 25/08/1975

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar.

Nº 430

Decreto

Data: 22/08/1975

Situação: Em vigor

Crédito adicional Suplementar.

Nº 596

Lei Ordinária

Data: 09/07/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre venda e compra de veículo.

Nº 595

Lei Ordinária

Data: 25/06/1975

Situação: Em vigor

Autoriza venda de ações e dá outras providências.

Nº 594

Lei Ordinária

Data: 25/06/1975

Situação: Em vigor

Concede majoração de vencimentos e dá outras providências.

Nº 593

Lei Ordinária

Data: 04/06/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre obrigatoriedade de execução de passeios e muro e dá outras providências.

Nº 592

Lei Ordinária

Data: 26/05/1975

Situação: Em vigor

Autoriza realização de obras por etapa.

Nº 591

Lei Ordinária

Data: 26/05/1975

Situação: Em vigor

Reestrutura o Quadro do Pessoal Fixo da Prefeitura e dá outras providências.

Nº 589

Lei Ordinária

Data: 04/03/1975

Situação: Em vigor

Dispõe sobre projetos de Moradias Econômicos e de pequenas reformas.

Nº 588

Lei Ordinária

Data: 18/02/1975

Situação: Em vigor

Autoriza assinatura de contrato e dá outras providências.

Nº 587

Lei Ordinária

Data: 06/01/1975

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de crédito especial.