Ir para o conteúdo

Dispõe sobre cobrança de Taxa de Construção, Conservação e Melhoramento de Estrada de Rodagem e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de Lei n° 468, de 30 de dezembro de 1970- C.T.M, e dá outras providências.

Estabelece horário para os estabelecimentos bancários situados neste município.

Concede abono especial a Servidores e dá outras providências.

Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 1.978 e dá outras providências.

Dá denominação á Praça da Matriz de Gastão Vidigal e dá outras providências.

Autoriza aquisição de equipamentos rodoviários e dá outras providências.

Dispõe sobre venda de veículo.

Dispõe sobre venda de veículo.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de piscina pública em terreno situado nesse Município.

Autoriza o Chefe do Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de duas pontes, e dá outras providências

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Chefe Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Cultura, Ciência e Tecnologia, na conclusão do prédio de Biblioteca Pública Municipal.

Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a contrair empréstimo com o Banco do Brasil S.A – PASEP e dá outras providências.

Retifica contrato e dá outras providências.

Reajusta vencimentos e dá outras providências.