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Agente Comunitário de Saúde
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-- Associações
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Conselhos
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Consulta Pública
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-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
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Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
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Gestor
Honrarias
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Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
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Lei Orgânica
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Licitações
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Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
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Ponto Facultativo
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Processo Seletivo
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Readaptação Temporária
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Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
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Inconstitucional
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Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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atos encontrados
Nº 684
Lei Ordinária
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Data:
20/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre empréstimo para aquisição de motoniveladora até o montante de setecentos mil cruzeiros e ser contraído com a CEESP S/A.
Nº 683
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1978
Situação:
Em vigor
Concede Abono especial e servidores e dá outras providências.
Nº 682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre venda de veículo.
Nº 681
Lei Ordinária
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Data:
11/12/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe abertura de crédito adicional especial.
Nº 680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1978
Situação:
Em vigor
Altera a redação do artigo 1°, da lei n° 653 de 24 de outubro de 1977.
Nº 678
Lei Ordinária
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Data:
30/11/1978
Situação:
Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para 1979, e dá outras providências.
Nº 675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito suplementar e dá outras providências.
Nº 679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1978
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento plurianual de investimento para o biênio 1979/1980.
Nº 677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Nº 676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município de Gastão Vidigal adotar o Decreto Estadual n° 52497/70, com as alterações do Decreto n° 7506/76, como instrumento legal para a apreciação e aprovação de projetos de construção geral.
Nº 674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Nº 673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a lavratura de termo de aditamento e convênio e dá outras providências.
Nº 672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Nº 671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/1978
Situação:
Em vigor
Revoga o Artigo 1° da Lei n° 660, de 12 de dezembro de 1977, que estabelece horário para os estabelecimentos bancários situados neste município.
Nº 670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/07/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a doação de terreno e dá outras providências.
Nº 669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/1978
Situação:
Em vigor
Concede abatimento e dá outras providências.
Nº 668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1978
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1° da Lei Municipal n° 627 de 04 de agosto de 1976 e autoriza o Poder Executivo a firmar 2° Termo Aditivo ao Convênio assinado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, - em 22 de dezembro de 1975 e dá outras providências.
Nº 667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza celebrar convênio com o D.O.P., autarquia vinculada à Secretaria de Obras e Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de pontes e dá outras providências
Nº 666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1978
Situação:
Em vigor
Concede majoração de vencimentos e dá outras providências.
Nº 665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1978
Situação:
Em vigor
Reajusta vencimentos e dá outras providências.
Nº 664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/1978
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de uma camionete movida a óleo diesel.
Nº 663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/02/1978
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº 530
Decreto
Baixar
Data:
09/01/1978
Situação:
Em vigor
Criação do Sistema Municipal de Defesa Civil - COMDEC