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Agente Comunitário de Saúde
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-- Associações
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Consulta Pública
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-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
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Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
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Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
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Incorporação
Insalubridade
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Lei Orgânica
Licença Paternidade
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Licitações
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Logradouros
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Meio Ambiente
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Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
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-- Diversos
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
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Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
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Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
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Decreto
Emenda a Lei Orgânica
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
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Resolução
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TODAS
Em vigor
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atos encontrados
Nº 829
Lei Ordinária
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Data:
30/12/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei n° 809/85.
Nº 828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1985
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, a contribuição de melhoria e dá outras providências.
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal de Gastão Vidigal, a aderir ao convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 826
Lei Ordinária
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Data:
18/11/1985
Situação:
Em vigor
Aprova orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1986/1988.
Nº 825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Orçamento – Programa para 1986.
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1985
Situação:
Em vigor
Concede abono especial aos servidores e funcionários municipais e dá outras providências.
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/1985
Situação:
Em vigor
Altera valor de salário de Médico Assistente.
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1985
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso II, da lei n°812.
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP. Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte
Nº 819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP. Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio e dá outras providências.
Nº 817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza assinatura de convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para aquisição de ambulância e dá outras providências.
Nº 816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a assinatura de convênio com á Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara, objetivando a realização de atendimento médico.
Nº 815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/1985
Situação:
Em vigor
Eleva limite para abertura de crédito.
Nº 814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Nº 813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/07/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de valores das Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a expansão do Perímetro Urbano.
Nº 811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/07/1985
Situação:
Em vigor
Majora vencimento de funcionários e dá outras providências.
Nº 810
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1985
Situação:
Em vigor
Cria Banda de Música Municipal e dá outras providências.
Nº 809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a compra de ônibus e dá outras providências.
Nº 808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para participação em convênio com a CONESP.
Nº 807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/1985
Situação:
Em vigor
Majora vencimento e dá outras providências.
Nº 806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de convênio, Fundação Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, Prefeitura Municipal e Comissão Municipal do Mobral.
Nº 805
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a conceder a Associação Paroquial Beneficente de Nhandeara, subvenção no valor de Cr$ 1.000.000.
Nº 804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, a celebrar convênio com o departamento de edifícios e obras públicas – DOP, autarquia vinculada á secretaria de obras e meio ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de pontes metálicas.
Nº 803
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1985
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Segurança Pública, objetivando colaborar com a realização de Obras na Delegacia e Cadeia Pública de Gastão Vidigal.
Nº 802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1985
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre majoração de valores das Funções Gratificadas da Câmara Municipal.
Nº 801
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/02/1985
Situação:
Em vigor
Majora vencimento e dá outras providências.