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Altera dispositivo da lei n° 779, de 08 de dezembro de 1.983.

Reajusta remuneração e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de um crédito adicional suplementar.

Homologa e retifica contrato.

Dispõe sobre a doação de equipamentos e ou materiais para a Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida.

Dispõe sobre o Orçamento – Programa para 1.991.

Estabelece normas quanto a construção de funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no município de Gastão Vidigal.

Autoriza venda e doação de lotes.

Reajusta salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar.

Autoriza doação de rede elétrica.

Concede isenção de tributos e ou emolumentos.

Dispõe sobre concessão de subvenção, nos termos do artigo 12. 3°,item I, da Lei n° 4.320 de 17 de Março de 1964, e dá outras providências.

Reajusta salários e vencimentos dos servidores e funcionários da Prefeitura.

Dispõe sobre criação de cargos no Quadro Pessoal da Prefeitura.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

Autoriza a celebração de convênio, Adiantamento e/ou Reti- retificação, com a Secretaria do Estado da Promoção Social para reforma e/ou ampliação do Núcleo de Promoção Social, na sede do Município de Gastão Vidigal.

Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre implantação de rua de Lazer.

Autoriza reforma de prédio e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de subvenção, nos termos do artigo 12, 13. Item I, da Lei n° 4.320, de 17/03/64, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Quadro Pessoal e o Regime Jurídico dos Servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Fica criada a Comissão Municipal de Defesa do Consumidor – COMDECON.

Majora vencimentos e dá outras providências.

Reajusta salários e vencimentos de servidores e funcionários ativos e inativos da Prefeitura e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei n° 944, de 26/01/90.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por cessão gratuita, posse de imóvel abrangido pelo perímetro urbano.

Dispõe sobre autorização ao Executivo, para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo, a importância de até NCZ$ 300.000.00 (trezentos mil cruzados novos), que será utilizado na aquisição de uma ambulância, zero quilometro.

Autoriza a celebração de convênio, adiantamento de Retificação, com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para reforma e ampliação de Núcleo de Promoção Social – Centro Comunitário, na sede do Município.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, objetivando a execução do Programa de Municipalização do Ensino.

Autoriza o Poder Executivo doar á Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, valor correspondente à sua participação em prolongamento.