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Abertura de Crédito Suplementar R$ 3.200,00

Ponto Facultativo nos dias 23, 24, 26, 29, 30 e 31/12/1997

Abertura de Crédito Suplementar R$ 46.000,00

Dispõe sobre APOSENTADORIA DE ANTONIO FAVARON

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Gastão Vidigal, para o período de 1998 a 2001.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 1998.

Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do município de Gastão Vidigal.

Autoriza cessão de urna funerária.

Autoriza a prefeitura municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dispõe sobre APOSENTADORIA DE ANTONIO FAVARON

Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria estadual de defesa civil, objetivando a construção de ponte no município.

Ponto Facultativo e luto oficial - ex-prefeito NAFETALE PEREIRA DIAS

Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano.

Modifica o inciso de Lei – 1Lei nº 1134.

Declara Veículo Inservível a Municipalidade GM/CHEVROLET 60-BASCULANTE

Dispõe sobre denominação de bairro.

Dispõe sobre Denominação de ruas e dá outras providências.

Dispõe sobre Numeração de Prédio do Conjunto Habitacional São João Batista

Regulamenta a Lei 1134 de 17/10/1996 (fundo Municipal de Assistência Social)

Abertura de Crédito Suplementar R$ 20.000,00

Cria referência e dá outras providências.

Institui a Comissão Municipal de Emprego, no Âmbito do Sistema Público de Emprego.

Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.

Reti-Ratifica o Anexo I da Lei nº 1159.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Aposentadoria de Moacir Venancio da Silva

Autoriza Assinar Convênio e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajustes de prestação de serviço ambulatorial.

Cria cargos em Comissão e dá outras providências.

Cria o conselho Municipal da Educação de Gastão Vidigal e dá providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar e efetuar pagamento de prêmios de seguro de Vida, em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivo.

Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural e dá outras providências.

Autoriza a Firmar convênio.

Declara de necessidade e utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel para construção de casa Populares.(LOCAL: RUA ANTONIO MILARÉ C/ 24 DE JUNHO).

Autoriza a aquisição de Terreno.

Cria Escola de 1º grau de Ensino Fundamental.

Designação de Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

Autoriza a Contratação de Pessoal.

Autoriza a Transferência de Bens Móveis.

Autoriza o executivo Municipal a firmar ajuste de prestação de serviço ambulatorial.

Autoriza a contratação de Médico e dá outras providências.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1074, de 06/07/1994.

Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Ponto Facultativo

Autoriza o Poder Executivo a conceder Isenções de Impostos e Taxas incidentais sobre Imóveis destinados á construção de Conjuntos Habitacionais de interesse social, integrantes de Sistema financeiro da Habitação.

Autoriza contratar Médicos e dá outras providências.

autoriza a venda de um terreno de propriedade da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.

Exoneração de Funcionários em estágio probatório