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29 atos encontrados

Nº 1284

Decreto

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre feriados municipais para o exercício de 1999.

Nº 1283

Decreto

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

REGULAMENTA PERCENTUAIS DAS ALÍQUOTAS SOBRE O VALOR REFERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

Nº 1282

Decreto

Data: 31/12/1998

Situação: Em vigor

ATUALIZA TABELA DAS PLANTAS GENÉRICAS DE VALORES CONFORME PREÇOS DE MERCADO E INFLAÇÃO DO PERÍODO.

Nº 1281

Decreto

Data: 11/12/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1280

Decreto

Data: 07/12/1998

Situação: Em vigor

Declara facultativo o ponto nas repartições públicas no dia 08 de dezembro de 1998, em comemoração a N. Sra Emaculada Conceição.

Nº 1279

Decreto

Data: 30/11/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1185

Lei Ordinária

Data: 06/11/1998

Situação: Em vigor

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 1999.

Nº 1278

Decreto

Data: 30/10/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1277

Decreto

Data: 27/10/1998

Situação: Em vigor

Declara facultativo o ponto.

Nº 1184

Lei Ordinária

Data: 16/10/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a atuação do policiamento de trânsito nas vias municipais em face da Lei nº 9503, de 23 de Setembro de 1997.

Nº 1276

Decreto

Data: 01/10/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1275

Decreto

Data: 01/10/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre transferência de Bem Móvel.

Nº 1274

Decreto

Data: 29/09/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1273

Decreto

Data: 08/09/1998

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo e luto oficial-Laurindo Marquezi

Nº 1272

Decreto

Data: 26/08/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1183

Lei Ordinária

Data: 20/08/1998

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercicio de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9503/97.

Nº 1271

Decreto

Data: 31/07/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1182

Lei Ordinária

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social para construção do prédio do núcleo de convivência do idoso do município de Gastão Vidigal.

Nº 1181

Lei Ordinária

Data: 26/05/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a transferência de área da Zona Rural para a Zona Urbana, para fins de Expansão.

Nº 1180

Lei Ordinária

Data: 06/05/1998

Situação: Em vigor

Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Gastão Vidigal, referente ao exercício de 1999 e dá outras providências.

Nº 1270

Decreto

Data: 30/04/1998

Situação: Em vigor

Aprova regulamento de concurso.

Nº 1269

Decreto

Data: 20/04/1998

Situação: Em vigor

Declara ponto facultativo.

Nº 1268

Decreto

Data: 20/04/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1178

Lei Ordinária

Data: 17/04/1998

Situação: Em vigor

Cria Cargos de provimento Efetivo e dá outras providências.

Nº 1177

Lei Ordinária

Data: 17/04/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a concessão de subsídios financeiros ás famílias dos Projetos Fortalecendo a família e complementando a Renda.

Nº 1267

Decreto

Data: 19/02/1998

Situação: Em vigor

Declara facultativo o ponto.

Nº 1266

Decreto

Data: 09/02/1998

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Nº 1265

Decreto

Data: 01/02/1998

Situação: Em vigor

APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO

Nº 1176

Lei Ordinária

Data: 28/01/1998

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.