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Vínculos

Gostei

35 atos encontrados

Nº 1307

Decreto

Data: 31/12/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1306

Decreto

Data: 29/12/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 2

Lei Complementar

Vínculos

Data: 28/12/1999

Situação: Revogada Totalmente

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS,E CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1305

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

Regulamenta percentuais das alíquotas sobre o valor de referência para o exercício de 2000.

Nº 1304

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

Atualiza Tabela das plantas Genéricas de Valores, conforme preços de Mercado e Inflação por período

Nº 1303

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre feriados municipais para o exercício de 2000

Nº 1302

Decreto

Data: 01/12/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1301

Decreto

Data: 30/11/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1300

Decreto

Data: 16/11/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1299

Decreto

Data: 10/11/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1195

Lei Ordinária

Data: 27/10/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar Parcelamento de Divida para com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Nº 1194

Lei Ordinária

Data: 20/10/1999

Situação: Em vigor

Estima receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2000.

Nº 1298

Decreto

Data: 13/10/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1297

Decreto

Data: 29/09/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1193

Lei Ordinária

Data: 15/09/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 160.000,00.

Nº 1

Lei Complementar

Vínculos

Data: 13/09/1999

Situação: Alterada

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE CARGOS, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1296

Decreto

Data: 10/09/1999

Situação: Em vigor

Crédito Suplementar-R$160.000,00

Nº 1295

Decreto

Data: 03/09/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1192

Lei Ordinária

Data: 26/08/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Extinção de Cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal, e dá outras providências.

Nº 1191

Lei Ordinária

Data: 26/08/1999

Situação: Em vigor

Regulamenta o Artigo 80 e 85, da Lei Municipal nº 986 de 23 de setembro de 1991 e dá outras providências.

Nº 1190

Lei Ordinária

Data: 26/08/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre medidas administrativas visando o recebimento de Divida Ativa referente a Impostos e taxas e dá outras providências.

Nº 1294

Decreto

Data: 20/08/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1293

Decreto

Data: 13/08/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1292

Decreto

Data: 02/08/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Nº 1291

Decreto

Data: 02/08/1999

Situação: Em vigor

Transfere Veículo (GM/CHEVETTE MARAJO SL, CHASSI 9BGTC15UHHC160870, PLACA GK-4118) para uso do Legislativo Municipal.

Nº 1189

Lei Ordinária

Data: 07/07/1999

Situação: Em vigor

Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Gasta Vidigal, referente ao Exercício de 2000 e dá outras providências.

Nº 1289

Decreto

Data: 10/06/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1290

Decreto

Data: 01/06/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1188

Lei Ordinária

Data: 20/05/1999

Situação: Em vigor

Autoriza a Contratação de Pessoal.

Nº 1288

Decreto

Data: 03/05/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1287

Decreto

Data: 30/04/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1187

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre concessão de Subvenções Sociais no ano de 1999 e dá outras providências.

Nº 1186

Lei Ordinária

Data: 23/03/1999

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Pastoral da Criança, Organismo de Ação Social CNBB, Filantrópico, a Cerca da Parceria para Execução do Programa de Alfabetização de jovens e adultos do Municipio.

Nº 1286

Decreto

Data: 10/02/1999

Situação: Em vigor

Dispõe sobre remanejamento das dotações orçamentárias dentro de cada projeto ou atividade.

Nº 1285

Decreto

Data: 04/01/1999

Situação: Em vigor

Fixa Valor Venal para efeitos de cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis