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Anexos
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30 atos encontrados
Nº 1318
Decreto
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Data: 28/12/2000
Situação: Em vigor
Crédito Suplementar - R$ 29.000,00
Nº 1317
Decreto
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Data: 22/12/2000
Situação: Em vigor
Suspende atendimento normal ao público nos dias 26 a 29/12/00
Nº 1215
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Nº 1214
Lei Ordinária
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Data: 09/11/2000
Situação: Em vigor
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Gastão Vidigal para o exercício de 2001
Nº 1316
Decreto
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Data: 31/10/2000
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo - 01 e 03/11
Nº 1315
Decreto
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Data: 11/10/2000
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo - 13/10
Nº 1213
Lei Ordinária
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Data: 08/09/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 15.000,00.
Nº 1314
Decreto
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Data: 05/09/2000
Situação: Em vigor
Ponto Facultativo - 08/09
Nº 1313
Decreto
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Data: 25/08/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Nº 1212
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2000
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal Alimentação Escolar CMAE, e dá outras providências.
Nº 1211
Lei Ordinária
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Data: 16/08/2000
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Saúde, define competências e composição, e dá outras providências.
Nº 1312
Decreto
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Data: 01/08/2000
Situação: Em vigor
Fixa normas para realização de despesas, execução orçamentárias, pagamentos
Nº 1210
Lei Ordinária
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Data: 14/07/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 55.000,00.
Nº 1208
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2000
Situação: Em vigor
Institui o Programa Municipal de Abertura, Conservação e Manutenção de Estradas Municipais Rurais, e dá outras providências.
Nº 1207
Lei Ordinária
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Data: 05/07/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar Contrato de Prestação de Serviços para cursos e treinamentos de aprendizagem profissional.
Nº 1206
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1205
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento objetivando a implantação do programa Estadual de Microbacias Hidrográficas.
Nº 1204
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar convênio Vivalete com a secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1203
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Convênio com a Secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 1202
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a participa do Consorcio Intermunicipal para a Conservação e Manutenção de Vias Públicas Municipais.
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data: 14/06/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00.
Nº 1200
Lei Ordinária
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Data: 25/05/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 40.000,00.
Nº 1199
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2000
Situação: Em vigor
Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Gastão Vidigal, referente ao exercício de 2001 e dá outras providências.
Nº 1311
Decreto
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Data: 19/04/2000
Situação: Em vigor
Ponto facultativo
Nº 1198
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2000
Situação: Em vigor
Autoriza o poder Executivo a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar até o limite de R$ 20.000,00.
Nº 1197
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2000
Situação: Em vigor
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 1181 de 26 de maio de 1998.
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2000
Situação: Em vigor
Dá nova redação a Lei Municipal nº 1158, de 16 de abril de 1997.
Nº 1310
Decreto
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Data: 05/04/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre homologação de concurso Público 01/2000
Nº 1309
Decreto
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Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Aposentadoria de NILCINEI MARIA DE SOUZA
Nº 1308
Decreto
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Data: 05/01/2000
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Aposentadoria