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Gostei
19 atos encontrados
Nº 1348
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de locação de imóvel residencial.
Nº 1347
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10.000,00.
Nº 1346
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 16.000,00.
Nº 1345
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 183.000,00.
Nº 1344
Lei Ordinária
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Data: 18/11/2004
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2005.
Nº 1343
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1228 de 11 de junho de 2001.
Nº 1342
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1230 de 11 de junho de 2001.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1334 de 22 de abril de 2004.
Nº 1341
Lei Ordinária
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Data: 21/09/2004
Situação: Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Gastão Vidigal.
Nº 1340
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 70.000,00.
Nº 1339
Lei Ordinária
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Data: 10/08/2004
Situação: Em vigor
Fixa a remuneração do prefeito e do vice-prefeito municipal para a legislatura 2005/2008.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei nº 1332 de 29 de dezembro de 2003.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 16/06/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 37.000,00.
Nº 1337
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005.
Nº 1336
Lei Ordinária
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Data: 05/05/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio.
Nº 1335
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei 1134/1996.
Nº 1334
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2004
Situação: Em vigor
Altera dispositivo da Lei nº 1060 de 16 de março de 1994.
Nº 1333
Lei Ordinária
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Data: 07/04/2004
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 65.000,00.
Nº 1332
Lei Ordinária
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Data: 19/02/2004
Situação: Em vigor
Autoriza a alienação por doação de bens do Patrimônio Público.