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31 atos encontrados

Nº 1378

Lei Ordinária

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 60.000,00.

Nº 1377

Lei Ordinária

Data: 29/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio.

Nº 9

Lei Complementar

Vínculos

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 02 CARGOS DE VIGILANTE NOTURNO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1376

Lei Ordinária

Data: 14/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.000,00.

Nº 1375

Lei Ordinária

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 60.000,00.

Nº 1374

Lei Ordinária

Data: 02/12/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 120.000,00.

Nº 1372

Lei Ordinária

Data: 20/10/2005

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 2006.

Nº 1371

Lei Ordinária

Data: 20/10/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 355.000,00.

Nº 1370

Lei Ordinária

Data: 20/10/2005

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social.

Nº 1369

Lei Ordinária

Data: 13/10/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para concessão de uso de bens públicos.

Nº 1368

Lei Ordinária

Data: 22/09/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Gastão Vidigal para o período de 2006 a 2009.

Nº 1367

Lei Ordinária

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Inclui objetivos e metas na Lei de Diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005.

Nº 1366

Lei Ordinária

Data: 08/09/2005

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Nº 1365

Lei Ordinária

Data: 18/08/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00.

Nº 1364

Lei Ordinária

Data: 18/08/2005

Situação: Em vigor

Da nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal nº 1154 de 16 de abril de 1997.

Nº 1363

Lei Ordinária

Data: 21/07/2005

Situação: Em vigor

Autoriza a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA E Prefeitura Municipal.

Nº 1362

Lei Ordinária

Data: 21/07/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio e aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer.

Nº 1361

Lei Ordinária

Data: 30/06/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 20.000,00.

Nº 1360

Lei Ordinária

Data: 30/06/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 150.000,00.

Nº 1359

Lei Ordinária

Data: 20/05/2005

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1230 de 11 de junho de 2001.

Nº 1358

Lei Ordinária

Data: 20/05/2005

Situação: Em vigor

Altera dispositivos da lei municipal nº 1228 de 11 de junho de 2001.

Nº 1357

Lei Ordinária

Data: 20/05/2005

Situação: Em vigor

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei orçamentária do município para o exercício de 2006.

Nº 1356

Lei Ordinária

Data: 09/05/2005

Situação: Em vigor

Acrescenta dispositivo no anexo I e II da Lei nº 1337 de 02 de junho de 2004.

Nº 1355

Lei Ordinária

Data: 09/05/2005

Situação: Em vigor

Autoriza locação de imóvel.

Nº 1354

Lei Ordinária

Data: 27/04/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alteração no artigo 5º da Lei Municipal nº 1352/2005.

Nº 8

Lei Complementar

Vínculos

Data: 17/03/2005

Situação: Revogada Totalmente

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 26 DE JUNHO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1353

Lei Ordinária

Data: 17/03/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 22.500,00.

Nº 1352

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 17/03/2005

Situação: Revogada Parcialmente

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos, dos poderes executivos e legislativos deste município.

Nº 1351

Lei Ordinária

Data: 17/03/2005

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento.

Nº 1350

Lei Ordinária

Data: 04/03/2005

Situação: Em vigor

Dá denominação à Biblioteca Municipal

Nº 1349

Lei Ordinária

Data: 04/03/2005

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio. Creche Berçário Nossa Senhora Aparecida.