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Dispõe sobre alterações na Lei 1368 de 22/09/2005 (Plano Plurianual) e Lei nº 1384 de 11/08/2006 (Lei das Diretrizes Orçamentárias).

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio.

Dispõe sobre autorização para assinar convênio com a união para repasse de subvenção social.

Altera inciso IV do artigo 2º e o artigo 4º da Lei nº 1423 de 29 de outubro de 2007.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2008.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza a locação de imóvel para instalação de empresa.

Cria, junto ao Departamento Municipal de Saúde, comitê municipal de acompanhamento e assessoramento das ações de controle da Dengue no município.

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil AS, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Autoriza a Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.

Dá denominação às ruas Nafetale Dias e João Cantarelli Neto.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo.

Altera dispositivo da Lei nº 1.291 de 04 de dezembro de 2002.

Altera dispositivo da Lei nº 1154 de 16 de abril de 1997.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre autorização para repasse ao município de Nova Castilho – Copa Lidesfrim.

Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o Departamento de estradas de rodagem do estado de São Paulo.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, pela Secretaria de Energia, recursos hídricos e saneamento para delegação ao Estado das competências de planejamento, fiscalização e regulação, inclusive tarifária dos serviços municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário e autorização da execução de tais serviços pela Companhia de Saneamentp Básico do estado de São Paulo – SABESP, por intermédio de contrato de programa.

Altera dispositivo da Lei nº 1.407 de 28 de maio de 2007.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a construção de uma ponte de concreto armado.

Altera dispositivo da Lei nº 1.396 de 05 de fevereiro de 2007

Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2008.

Dispõe sobre itinerário para o transporte de cana de açúcar.

Dispõe sobre autorização para assinar convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS.

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS, DOS PODERES EXECUTIVOS, LEGISLATIVO E AUTARQUIA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.

Altera dispositivo da Lei nº 1.173 de 20 de novembro de 1997.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 14 de 26 de setembro de 2006.

Dispõe sobre concessão de subvenções sociais. Lar São Francisco na Providência de Deus.