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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- Luto Oficial
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Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
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-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa Funcionária
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
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-- Diversos
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-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
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-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
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atos encontrados
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança Pública, delegando o exercicio de competência de trânsito atribuídas ao Município pela Lei 9503/97.
Nº 1271
Decreto
Baixar
Data:
31/07/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social para construção do prédio do núcleo de convivência do idoso do município de Gastão Vidigal.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência de área da Zona Rural para a Zona Urbana, para fins de Expansão.
Nº 1180
Lei Ordinária
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Data:
06/05/1998
Situação:
Em vigor
Estabelece condições gerais para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Município de Gastão Vidigal, referente ao exercício de 1999 e dá outras providências.
Nº 1270
Decreto
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Data:
30/04/1998
Situação:
Em vigor
Aprova regulamento de concurso.
Nº 1269
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1998
Situação:
Em vigor
Declara ponto facultativo.
Nº 1268
Decreto
Baixar
Data:
20/04/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão de subsídios financeiros ás famílias dos Projetos Fortalecendo a família e complementando a Renda.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1998
Situação:
Em vigor
Cria Cargos de provimento Efetivo e dá outras providências.
Nº 1267
Decreto
Baixar
Data:
19/02/1998
Situação:
Em vigor
Declara facultativo o ponto.
Nº 1266
Decreto
Baixar
Data:
09/02/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Nº 1265
Decreto
Baixar
Data:
01/02/1998
Situação:
Em vigor
APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIO
Nº 1176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com o Estado para municipalização da gestão das ações e serviços de assistência social e dá outras providências.
Nº 1264
Decreto
Baixar
Data:
29/12/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Suplementar R$ 3.200,00
Nº 1263
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1997
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo nos dias 23, 24, 26, 29, 30 e 31/12/1997
Nº 1262
Decreto
Baixar
Data:
01/12/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Suplementar R$ 46.000,00
Nº 1261
Decreto
Baixar
Data:
30/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre APOSENTADORIA DE ANTONIO FAVARON
Nº 1172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza cessão de urna funerária.
Nº 1173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar do município de Gastão Vidigal.
Nº 1174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 1998.
Nº 1175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/11/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Gastão Vidigal, para o período de 1998 a 2001.
Nº 1171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a prefeitura municipal de Gastão Vidigal a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 1170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da coordenadoria estadual de defesa civil, objetivando a construção de ponte no município.
Nº 1260
Decreto
Baixar
Data:
31/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre APOSENTADORIA DE ANTONIO FAVARON
Nº 1259
Decreto
Baixar
Data:
19/10/1997
Situação:
Em vigor
Ponto Facultativo e luto oficial - ex-prefeito NAFETALE PEREIRA DIAS
Nº 1169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre outorga de concessão de direito real de uso de imóvel urbano.
Nº 1168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1997
Situação:
Em vigor
Modifica o inciso de Lei – 1Lei nº 1134.
Nº 1258
Decreto
Baixar
Data:
21/08/1997
Situação:
Em vigor
Declara Veículo Inservível a Municipalidade GM/CHEVROLET 60-BASCULANTE
Nº 1166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Denominação de ruas e dá outras providências.
Nº 1167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de bairro.
Nº 1257
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Numeração de Prédio do Conjunto Habitacional São João Batista
Nº 1255
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito Suplementar R$ 20.000,00
Nº 1256
Decreto
Baixar
Data:
30/07/1997
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 1134 de 17/10/1996 (fundo Municipal de Assistência Social)
Nº 1165
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
30/06/1997
Situação:
Alterada
Cria referência e dá outras providências.
Nº 1254
Decreto
Baixar
Data:
26/06/1997
Situação:
Em vigor
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no Âmbito do Sistema Público de Emprego.
Nº 1164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Nº 1163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/1997
Situação:
Em vigor
Reti-Ratifica o Anexo I da Lei nº 1159.
Nº 1162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências.
Nº 1253
Decreto
Baixar
Data:
16/05/1997
Situação:
Em vigor
Aposentadoria de Moacir Venancio da Silva
Nº 1161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza Assinar Convênio e dá outras providências.
Nº 1159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1997
Situação:
Em vigor
Cria cargos em Comissão e dá outras providências.
Nº 1160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar ajustes de prestação de serviço ambulatorial.
Nº 1156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1997
Situação:
Em vigor
Cria o Departamento Municipal de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 1155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1997
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo para assinar Convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento e dá outras providências.
Nº 1154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1997
Situação:
Em vigor
Institui o Conselho Municipal de desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Nº 1157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a contratar e efetuar pagamento de prêmios de seguro de Vida, em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivo.
Nº 1158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/1997
Situação:
Em vigor
Cria o conselho Municipal da Educação de Gastão Vidigal e dá providências.
Nº 1153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a Firmar convênio.
Nº 1152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/1997
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de Terreno.
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