Ir para o conteúdo

PORTARIA Nº. 7.890, de 05 de maio de 2022.
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - Em cumprimento à Lei nº 1.168, de 17 de Setembro de 1997, alterada pelas Lei nº 1.335 de 22 de abril de 2004 e Lei nº 1.878, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social no município, fica o mesmo constituído da seguinte forma:
 

I – Do Poder Público

Assistência Social;

Saúde;

Educação;

 
II – Da Sociedade Civil

Usuários da Política da Assistência Social;

Pastoral da Criança;

Grupo da Terceira Idade;

 
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 7.357, de 05 de maio de 2020.
 
Artigo 3º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 05 de maio de 2022.
 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete