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PORTARIA Nº 7959, 19 DE AGOSTO DE 2022
Início da vigência: 19/08/2022
Assunto(s): Administração Municipal
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Em vigor
19/08/2022
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
14/01/2025
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 8639

PORTARIA Nº 7.959 de 19 de agosto de 2022.

“Fica instituída a Comissão municipal que supervisionará o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere.
 
R E S O L V E:
 
Artigo 1º – Fica instituída a comissão municipal que supervisionará o PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, conforme Decretos nº 44.569, de 22/12/1999 e alterações posteriores:

Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo:

Titular: Maria Jose de Almeida;
Suplente: Carmem Simira Mantovani.
 

Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Alini Batista dos Santos.
 

Representante do Município na área da Saúde:

Quiteria Rodrigues Marques.
 
                                      Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
 
Artigo 3º - Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
 
Gastão Vidigal/SP, 19 de agosto de 2022.
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete


(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 8639, 14 DE JANEIRO DE 2025)
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 2937, 15 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a atualização do valor de Diárias de Viagem. 15/01/2026
DECRETO Nº 2928, 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o novo modelo de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de padrão nacional no Município de Gastão Vidigal, regulamenta o seu sistema de gerenciamento em conformidade com a Lei Complementar Federal nº 214/2025, visando à modernização administrativa e fiscal, e dá outras providências. 16/12/2025
PORTARIA Nº 8911, 11 DE DEZEMBRO DE 2025 Nomeia suplente para substituir por tempo determinado membro do Conselho Tutelar de Gastão Vidigal. 11/12/2025
DECRETO Nº 2925, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre aprovação em definitivo do fracionamento de área pertencente a Jurcinei Pereira de Castilho, conforme especifica. 05/12/2025
DECRETO Nº 2869, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas acondicionadas em recipiente de vidro durante as festividades do Carnaval/2025 e dá outras providências. 21/02/2025
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