DECRETO N.º 2705, de 20 de março de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal DE Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 57.847,75, distribuídos as seguintes modalidades abaixo:
CRÉDITO ESPECIAL 57.847,75
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
515 7 103010062033 5.800,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339030 00 Mat. consumo COVID 19 Vacinação Res. SS 82/2021
516 0 103010062033 3.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339030 00 Mat. consumo Custeio Res. SS 51/2022
517 3 103010062033 2.700,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339030 00 Mat. consumo Sarampo Res. SS 151/2022
518 6 103010062033 2.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339039 00 Serviços pessoa jurídica Sarampo Res.SS 151/2022
519 9 103010062033 5.200,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339039 00 Serviços pessoa jurídica Arbovirose Res.SS 152/2 2
520 9 103010062033 1.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 033 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA - E
339039 00 Serviços pessoa jurídica Aedes Aegypti
521 2 103010062037 21,75
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - QUALIFAR SUS
522 5 103010062037 1.150,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339039 00 Cadastramento adolescentes - Portaria 3874/2021
523 8 103010062037 3.300,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339039 00 Ações de equidade - Portaria 4036/2021
524 1 103010062037 5.300,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339039 00 Ações Pós-Covid Portaria 377/2022
525 4 103010062037 27.876,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos e mat. permanente -INFORMATIZAÇÃO APS
Artigo 2º:-
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 20 de março de 2023.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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