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DECRETO Nº 2780, 14 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
DECRETO Nº 2.780, de 14 de março de 2024.
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 307.109,00, de acordo com a lei 2054 de 23/01/2024 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO ESPECIAL 307.109,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
505 0 103010062037 14.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo - covid 19 conta 17
506 3 103010062037 180,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Medicamentos Assist.Farm. Portaria MS nº 3617/2021
508 9 103010062037 7.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat consumo Custeio SUS - conta 3260
509 2 103010062037 1.400,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339039 00 Serviços Cadastramento Adolescentes Port. 3874/21
510 2 103010062037 3.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat.consumo Populações Quilombolas Port. 4036/21
511 5 103010062037 1,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo Incremento PAB Portaria MS nº 1293/21
512 8 103010062037 0,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos p/saúde Portaria MS nº 2946/21
513 1 103010062037 5.700,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo Incremento APS Portaria MS nº 3993/21
514 4 103010062037 4.800,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo Incremento APS Portaria MS nº 839/22
515 7 103010062037 2,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo Incremento APS Portaria MS nº 1442/22
516 0 103010062037 6.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
319011 00 Assistência fin. complementar Piso da Enfermagem
517 3 103010062037 300,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos para saúde - conta 3140
518 6 103010062037 125,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos para saúde - conta 3150
519 9 103010062037 2.400,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos para saúde - conta 3160
520 9 103010062037 201,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos para saúde - conta 3240
521 2 103010062037 25.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos para saúde - QUALIFAR SUS conta 3280
522 5 103010062037 56.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
449052 00 Equipamentos para saúde - ODONTOLOGIA conta 3280
527 0 103010062037 180.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339034 00 Contratos de terceirização- AÇÕES ESTRATÉGICAS
Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal,SP, 14 de março de 2024.
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.