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PORTARIA Nº 8102, 18 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
PORTARIA N.º 8.102, de 18 de abril de 2023.
“Designa Servidor e dá outras providências”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
Considerando que o servidor JOSÉ DE JESUS FREITAS ficou afastado no período de 05/04/2023 a 12/04/2023 em virtude de luto e gozo de férias no período de 13/04/2023 a 27/04/2023 conforme Portaria nº 8.101/2023;
RESOLVE:
Artigo 1º - Fica designado para substituí-lo o servidor JOÃO APARECIDO DE BARROS, matrícula n.º 506-0, lotado no cargo efetivo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, referência “I”, para exercer suas funções no Cemitério local.
Artigo 2º – Conceder a Gratificação de Função de Chefe do Serviço de Cemitério e Velório “FG – 08”, nos termos da Lei Complementar Municipal n.º 043 de 24 de novembro de 2009, anexo II, sub-quadro-04, enquanto perdurar a substituição.
Artigo 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 05 de abril de 2023, revogadas as disposições em contrário.
Artigo 4º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 18 de abril de 2023.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.