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DECRETO Nº 2691, 24 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Crédito Adic. Especial
DECRETO Nº 2.691, de 24 de janeiro de 2023.
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal DE Gastão Vidigal, ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 193.800,00, distribuídos as seguintes modalidades:
CRÉDITO ESPECIAL 193.800,00
020400 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
506 3 103010062037 Material de consumo COVID 19 - conta 17 44.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo COVID 19 - conta 17
507 6 103010062037 Mat. consumo - Incremento APS - Portaria nº 1468 1.800,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo - Incremento APS - Portaria nº 1468
508 9 103010062037 Mat. consumo - Incremento PAB - Portaria nº 1293 1.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Mat. consumo - Incremento PAB - Portaria nº 1293
509 2 103030062036 Incremento assistência farmacêutica -Port. 3617/21 4.000,00
10 Saúde
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 036 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMA
339030 00 Incremento assistência farmacêutica -Port. 3617/21
510 2 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021 93.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 3993/2021
511 5 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 839/2022 APS 42.000,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 839/2022 APS
512 8 103010062037 Material de consumo - Portaria MS nº 1442/2022 7.500,00
10 Saúde
301 ATENÇÃO BÁSICA
006 REDE MUNICIPAL DE SAUDE
2 037 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA
339030 00 Material de consumo - Portaria MS nº 1442/2022
Artigo 2º:-
O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO 193.800,00
021000 - EXECUTIVO / RESERVA DE CONTINGENCIA
185 0 999990159002 RESERVA DE CONTINGENCIA DO EXECUTIVO -193.800,00
99 Reserva de Contingencia
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA GERAL
015 PASSIVOS CONTINGENTES
9 002 RESERVA DE CONTINGENCIA DO EXECU
999999 01 Reserva de contingência - executivo
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 24 de janeiro de 2023
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.