DECRETO Nº 2750 de 08 de novembro de 2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional ESPECIAL e da outras providências
Sebastião Felisberto Fernandes, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais que são conferidas por lei.
DECRETA:-
Artigo 1º:- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$
8.500,00,
de acordo com a lei 2023 de 18/01/2023 distribuídos as seguintes Modalidades abaixo;
CRÉDITO ESPECIAL 8.500,00
020300 - EXECUTIVO / FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
540 3 |
082440232045 |
BENEFICIO EVENTUAL - Portaria CIB nº 03/2023 |
8.500,00 |
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08 |
Assistência Social |
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244 |
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
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023 |
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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2 045 |
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA-ESTADUAL |
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2 |
TRANSFERENCIAS E CONVENIOS ESTADUAIS-VINCULADOS |
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339032 00 |
BENEFICIO EVENTUAL - Portaria CIB nº 03/2023 |
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Artigo 2º:- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes das Operações discriminadas abaixo;
POR ANULAÇÃO
021100 - EXECUTIVO / SERVIÇOS URBANOS
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186 3 |
154520121018 |
INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBANOS |
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15 |
Urbanismo |
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452 |
SERVIÇOS URBNOS |
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012 |
URBANISMO E HABITAÇÃO |
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1 018 |
INVESTIMENTOS NOS SERVICOS URBAN |
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1 |
TESOURO |
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449051 01 |
Ampliação da Ponte na Av. Monções |
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8.500,00
-8.500,00
Artigo 3º:- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Gastão Vidigal, SP, 08 de novembro de 2023
Sebastião Felisberto Fernandes
Prefeito Municipal
Publicado por afixação no lugar de costume, na data supra. Registrada na Secretaria em livro próprio.
Jovair Fernandes
Chefe de Gabinete