PORTARIA Nº 8.403, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
“Concede Gratificação de função e dá outras providências”
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere, e
Considerando que o servidor PAULO CEZAR GONCALVES no período de 01/04/2024 a 30/04/2024, está substituindo a servidora GEOZELI APARECIDA PEREIRA DA SILVA, que é investida em Função gratificada de Coordenador do Serviço de Ambulância.
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder ao servidor PAULO CEZAR GONCALVES, matrícula nº 252-4, lotado no cargo de provimento efetivo de Motorista a Gratificação de Função de Coordenador do Serviço de Ambulância “FG – 10”, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 043, de 24 de novembro de 2009, anexo II, sub-quadro-04, enquanto perdurou a substituição.
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos retroativos a 01/04/2024.
Artigo 3º - Dê Ciência ao Servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, de 02 de abril de 2024.
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
JOVAIR FERNANDES
Chefe de Gabinete
Ato | Ementa | Data |
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