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PORTARIA Nº 8438, 14 DE MAIO DE 2024
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor

PORTARIA Nº 8.438, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação, nomeados pela Portaria n° 8.269/2023.”
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
Considerando o Ofício nº 043/24-DEC;
 
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º – Altera o Artigo 1º, inciso IV, da Portaria nº 8.269, de 06 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:
IV – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular:                                                             Suplente:
ROSINEI PAVANELI                                     ADRIELI APARECIDA DAMASCENO
RG. 22.542.227-X                                            RG. 44.815.916
 
Artigo 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Artigo 3º- Dê Ciência. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 14 de maio de 2024.

 
 
 
SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume. Na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
 
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2024 na edição: 246
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 8479, 28 DE JUNHO DE 2024 Designa Membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Gastão Vidigal. 28/06/2024
PORTARIA Nº 8437, 14 DE MAIO DE 2024 Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, nomeados pela Portaria n° 8047/2022. 14/05/2024
PORTARIA Nº 8433, 06 DE MAIO DE 2024 Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social. 06/05/2024
PORTARIA Nº 8300, 05 DE DEZEMBRO DE 2023 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. 05/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2045, 05 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEF de Gastão Vidigal/SP e estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. 05/10/2023
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