Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal...

Legislação

Atualizado em: 02/09/2025 às 16h56

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Texto Compilado sem alterações

Versão compilada sem as alterações

Texto Compilado

Versão compilada com as alterações

Texto Original

Ver Texto Original

Atos relacionados

Ver atos relacionados

Vínculos

Ver Vínculos

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 8832, 08 DE AGOSTO DE 2025

Assunto(s): Designa Servidor temporário, Licitações

Clique e arraste para ver mais

Em vigor

08/08/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

08/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 8838

PORTARIA Nº 8.832, de 04 de agosto de 2025.

“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e

CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto nº 2.768, de 16 de janeiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do fiscal e do gestor de contrato;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto nº 2.768, de 16 de janeiro de 2024.

DA NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como Gestores de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

I – GABINETE DO PREFEITO:
FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA – RG. nº 33.***.***-7

II – DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA - RG. nº 40.***.***-7

III – DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
RENATO RANGEL MARQUES - RG. nº 29.***.***-4

IV – DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADRIANA SIMONATO - RG. nº 30.***.***-0

V – DIRETOR DA DIVISÃO DE SAÚDE
JOSIMARA STEFANINI DE MACEDO - RG. nº 40.***.***-2

VI - DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
EMERSON DA ROCHA - RG. nº 33.***.***-X

VII – DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
JANAINA PRISCILA DA CRUZ - RG. nº 40.***.***-5

DA NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO
Art. 3º Ficam nomeados para atuarem como Fiscais de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:

I – REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO:

~~GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA - RG. nº 40.***.***-7~~

~~II – REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO~~

~~FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA - RG. nº 33.***.***-7~~

~~III – REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO~~

ROBERTA GRAZIELA LUCAS LIMA ALEGRIA - RG. nº 43.***.***-2
ANA PAULA GARCIA RG. 26.***.***-6
VALDETE PEREIRA DOS SANTOS MARIN - RG. nº 29.***.***-8

~~IV – REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL~~

~~ELIANE CARDOSO DOS SANTOS - RG. nº 46.***.***-3~~

~~V – REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE SAÚDE~~

ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVEIRA ALMEIDA - RG. 29.***.***-7
DELFIM GUEDES ROSA - RG. nº 25.***.***-8

~~VI - REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS~~

~~AFONSO HENRIQUE MAFFEI - RG. nº 44.***.***-8~~

~~VII – REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE~~

~~ANGELITA MARIA VERTUAN BASSAN - RG. nº 29.***.***-2~~

~~VIII - REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER~~

~~FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA – RG. nº 33.***.***-7~~

~~IX - REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO~~

~~FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA – RG. nº 33.***.***-7~~

Art. 4º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto nº 2.766, de 16 de janeiro de 2024.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 8.629, de 07 de janeiro de 2025.

Gastão Vidigal/SP, 04 de agosto de 2025.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 8838, 08 DE AGOSTO DE 2025)
(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 8838, 08 DE AGOSTO DE 2025)

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 469

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9022, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa servidora contratada temporariamente	14/04/2026
PORTARIA Nº 9021, 14 DE ABRIL DE 2026	Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências	14/04/2026
PORTARIA Nº 8975, 04 DE MARÇO DE 2026	Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências	04/03/2026
PORTARIA Nº 8974, 02 DE MARÇO DE 2026	Designa servidora contratada temporariamente e dá outras providências	02/03/2026
PORTARIA Nº 8973, 02 DE MARÇO DE 2026	Designa servidora contratada temporariamente	02/03/2026
PORTARIA Nº 9016, 10 DE ABRIL DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.	10/04/2026
PORTARIA Nº 8991, 19 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.	19/03/2026
PORTARIA Nº 8926, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação do agente de contratação, pregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências	14/01/2026
PORTARIA Nº 8838, 08 DE AGOSTO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.	08/08/2025
DECRETO Nº 2890, 12 DE JUNHO DE 2025	REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GASTÃO VIDIGAL O DISPOSTO § 2º DO ART. 95 DA LEI 14.133/2021 PARA INSTITUIR O CONTRATO VERBAL PARA PEQUENAS COMPRAS OU O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO.	12/06/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume