PORTARIA Nº 8.838, de 08 de agosto de 2025.
“Dispõe sobre a nomeação dos Fiscais e Gestores de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal e dá outras providências.”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto nº 2.768, de 16 de janeiro de 2024, que estabelecem as atribuições e demais disposições das funções do fiscal e do gestor de contrato;
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Ficam nomeados os servidores abaixo especificados para executarem as atribuições descritas no Decreto nº 2.768, de 16 de janeiro de 2024.
DA NOMEAÇÃO DO GESTOR DE CONTRATO
Art. 2º Ficam nomeados para atuarem como Gestores de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – GABINETE DO PREFEITO:
FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA – RG. nº 33.***.***-7
II – DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA - RG. nº 40.***.***-7
III – DIRETOR DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
RENATO RANGEL MARQUES - RG. nº 29.***.***-4
IV – DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ADRIANA SIMONATO - RG. nº 30.***.***-0
V – DIRETOR DA DIVISÃO DE SAÚDE
JOSIMARA STEFANINI DE MACEDO - RG. nº 40.***.***-2
VI - DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
EMERSON DA ROCHA - RG. nº 33.***.***-X
VII – DIRETOR DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
JANAINA PRISCILA DA CRUZ - RG. nº 40.***.***-5
VIII - DIRETOR DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
KLEBER APARECIDO DA ROCHA – RG. nº 45.***.***-7
IX - DIRETOR DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
CEONÉIA PAULA DE CASTILHO – RG. nº 19.***.***-9
DA NOMEAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATO
Art. 3º Ficam nomeados para atuarem como Fiscais de Contrato, nos termos da Lei nº 14.133/2021 os seguintes servidores:
I – REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO:
- GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA - RG. nº 40.***.***-7
II – REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
- FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA - RG. nº 33.***.***-7
III – REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO
- ROBERTA GRAZIELA LUCAS LIMA ALEGRIA - RG. nº 43.***.***-2
ANA PAULA GARCIA RG. 26.598.111-6
VALDETE PEREIRA DOS SANTOS MARIN - RG. nº 29.***.***-8
IV – REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- ELIANE CARDOSO DOS SANTOS - RG. nº 46.***.***-3
V – REPRESENTANTES DA DIVISÃO DE SAÚDE
- ANA CLAUDIA MARTINS DA SILVEIRA ALMEIDA - RG. 29.***.***-7
DELFIM GUEDES ROSA - RG. nº 25.250.994-8
VI - REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS
- AFONSO HENRIQUE MAFFEI - RG. nº 44.***.***-8
VII – REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
- ANGELITA MARIA VERTUAN BASSAN - RG. nº 29.***.***-2
VIII - REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE ESPORTE E LAZER
- FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA – RG. nº 33.***.***-7
IX - REPRESENTANTE DA DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
- FERNANDO MARTINS PEREIRA GARCIA – RG. nº 33.***.***-7
Art. 4º As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto nº 2.766, de 16 de janeiro de 2024.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 8.832, de 04 de agosto de 2025.
Gastão Vidigal/SP, 08 de agosto de 2025.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
