Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II

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Atualizado em: 07/05/2026 às 08h42

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PORTARIA Nº 9032, 27 DE ABRIL DE 2026

Assunto(s): Promoções

Em vigor

PORTARIA Nº 9.032, de 27 de abril de 2026.
“Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica concedido ao servidor IVAIR FERRAZ RIBEIRO GOUVEIA, matrícula nº 338-5, ocupante do cargo efetivo de Mestre de Obras, a Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II, fazendo jus ao acréscimo de 2% do vencimento, referente ao período aquisitivo de 06/04/2021 a 06/04/2026, nos termos do artigo 68, §1º, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar Municipal nº 43/2009 e Lei Complementar Municipal nº 70/2018 c.c Decreto Municipal nº 2.954/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com seus efeitos retroativos 06/04/2026.

Artigo 3º - Dê ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 27 de abril de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 592

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 9058, 13 DE MAIO DE 2026	Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II	13/05/2026
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PORTARIA Nº 9056, 13 DE MAIO DE 2026	Concede Promoção Funcional por Mérito pela via Acadêmica II.	13/05/2026
PORTARIA Nº 9049, 04 DE MAIO DE 2026	Concede Promoção Funcional por Mérito/Capacitação II	04/05/2026
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