Concede Promoção Funcional por Mérito I

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Atualizado em: 30/06/2026 às 10h25

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PORTARIA Nº 9095, 23 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Promoções

Em vigor

PORTARIA Nº 9.095, de 23 de junho de 2026.
“Concede Promoção Funcional por Mérito I”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica concedido ao servidor EMERSON DA ROCHA, matrícula nº 504-0, ocupante do cargo efetivo de Motorista, a Promoção Funcional por Mérito I, fazendo jus ao acréscimo de 5% do vencimento, referente ao período aquisitivo de 08/04/2021 a 08/04/2026, nos termos do artigo 68, Inciso I, Alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 43/2009 e Lei Complementar Municipal nº 070/2018 c.c Decreto Municipal nº 2.954/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos retroativos a 08/04/2026.
Artigo 3º - Dê ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 23 de junho de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 629

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
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