Prorroga Licença Saúde

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Atualizado em: 28/05/2026 às 13h55

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PORTARIA Nº 9052, 06 DE MAIO DE 2026

Assunto(s): Licença Saúde

Em vigor

PORTARIA Nº 9.052, de 06 de maio de 2026.
“Prorroga Licença Saúde.”

DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,

Considerando que a servidora já se encontra de Licença Saúde no período de 16/12/2025 a 15/03/2026, conforme Portaria nº 8.912/2025;

Considerando o Atestado médico datado de 17/03/2026 e Laudo Médico Pericial datado de 08/04/2026

RESOLVE:

Artigo 1º – Fica concedida a prorrogação da Licença Saúde, por 60 (sessenta) dias, no período de 17/03/2026 a 15/05/2026, à servidora SOLANGE DOS SANTOS FAGUNDES MOREIRA, matrícula nº 525-0, lotada no cargo de efetivo de Inspetor de Aluno Feminino, Referência “II”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 17 de março de 2026, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência a Servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.

Gastão Vidigal/SP, 06 de maio de 2026.

DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal

Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.

GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial na edição: 602A

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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