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Atualizado em: 02/06/2026 às 16h03
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PORTARIA Nº 9061, 14 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Licença Saúde
Em vigor
PORTARIA Nº 9.061, de 14 de maio de 2026.
“Concede Licença Saúde”
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
 
 
RESOLVE:
 
Artigo 1ºConceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário do servidor, 20 (vinte) dias de Licença Saúde, ao servidor EDSON DONIZETE FELISBINO, matrícula nº 556-0, lotado no cargo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, Referência “I”, conforme Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 07 de maio de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 07 de maio de 2026, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
 

Gastão Vidigal/SP, 14 de maio de 2026.

 
 
 
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
 
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
 
 
 
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 9062, 14 DE MAIO DE 2026 Concede Licença Saúde 14/05/2026
PORTARIA Nº 9059, 14 DE MAIO DE 2026 Concede Licença Saúde 14/05/2026
PORTARIA Nº 9052, 06 DE MAIO DE 2026 Prorroga Licença Saúde 06/05/2026
PORTARIA Nº 8912, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga Licença Saúde. 17/12/2025
PORTARIA Nº 8892, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Concede Licença Saúde 23/10/2025
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