PORTARIA Nº 9.061, de 14 de maio de 2026.
“Concede Licença Saúde”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário do servidor, 20 (vinte) dias de Licença Saúde, ao servidor
EDSON DONIZETE FELISBINO, matrícula nº 556-0, lotado no cargo de Ajudante de Serviços Gerais Masculino, Referência “I”, conforme
Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009 e
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a partir de 07 de maio de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 07 de maio de 2026, revogando as disposições em contrário.
Artigo 3º - Dê Ciência ao servidor. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 14 de maio de 2026.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração