PORTARIA Nº 9.218, de 28 de outubro de 2026.
“Concede Progressão Funcional III”
DANIEL GUARNIERI CRIADO, Prefeito Municipal de Gastão Vidigal, Comarca de Nhandeara, Estado de São Paulo, usando das atribuições que a Lei lhe confere,
RESOLVE:
Artigo 1º – Fica concedido à servidora
ROSELI DE FATIMA FAGUNDES OLIVEIRA, matrícula nº 442-0, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira, a Progressão Funcional III, referente ao período de 19/10/2021 a 19/10/2026, nos termos do artigo 389 e seguintes da
Lei Complementar Municipal nº 42/2009 e artigo 62 e seguintes da
Lei Complementar Municipal nº 43/2009, c.c com o Decreto Municipal nº 2.954/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, com seus efeitos retroativos a 19/10/2026.
Artigo 3º - Dê ciência à servidora. Cumpra-se. Registre-se. Publique-se.
Gastão Vidigal/SP, 28 de outubro de 2026.
DANIEL GUARNIERI CRIADO
Prefeito Municipal
Publicada por afixação no lugar de costume, na data supra, e no Diário Oficial do Município. Registrada na Secretaria em livro próprio.
GEIZIAINI BENTO DA SILVA ROCHA
Diretora da Divisão de Administração