7ª Sessão Ordinária
No dia 17 de maio, a Câmara Municipal de Gastão Vidigal realizou sua 7ª Sessão Ordinária.
A pauta trouxe a ata da sessão anterior – aprovada, assim como a moção de apoio. Também foram lidos dois ofícios e duas indicações – encaminhadas ao Executivo.
Ofício nº 12/2022 do Executivo Municipal encaminhando Balancete da Receita e Despesa do mês de março de 2022.
Moção de apoio nº 02/2022 da Câmara Municipal de Gastão Vidigal aos Projetos de Lei nº 1559/2021, nº 2028/2021 e nº 3.502/2021 que dispõem sobre o piso salarial do profissional Farmacêutico.
Indicação nº 20/2022 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja disponibilizado semanalmente para nossos munícipes; uma Van ou Micro-Ônibus para transporte até as cidades de Nhandeara, Votuporanga e Araçatuba, para que os mesmos possam realizar seus compromissos nestas cidades; e que tais viagens possam ser agendadas com antecedência.
Indicação nº 21/2022 do Vereador Ibrain Suedi da Silva, indicando ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja instalado um mata burro na divisa das propriedades rurais dos Senhores Jean Viais Pantaleão e Aparecido Catarussi.
Ofício nº 09/2022 da Coordenadoria Municipal de Saúde solicitando as dependências da Câmara para reunião de audiência pública.
3ª Sessão Extraordinária
Já no dia 12 de maio, a Câmara Municipal de Gastão Vidigal realizou sua 3ª Sessão Extraordinária.
Confira a pauta da sessão:
Ofício nº 158/2022 do Executivo Municipal solicitando a Convocação de Sessão Extraordinária.
Edital de Convocação nº 03/2022 da Presidência desta Casa de Leis convocando a Sessão Extraordinária.
Projeto de Lei nº 45/2022 - Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências: Destinados a reforma e adequação do campo de bocha. Aprovado.
Projeto de Lei nº 46/2022 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências: Destinados a reforma da Casa do Trabalhador Rural. Aprovado.
Projeto de Lei nº 47/2022 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências: Destinados a execução de guias, sarjetas e pavimentação asfáltica de trecho da Avenida Olício Gomes Lagoeiro. Aprovado.
Projeto de Lei nº 48/2022 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir créditos adicionais especiais e dá outras providências: Destinados a reforma e adequações no Recinto de Tradições Rurais. Aprovado.
Projeto de Lei nº 49/2022 – Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial e dá outras providências: Destinado a aquisição de veículo para o Setor Social. Aprovado.
Projeto de Lei nº 50/2022 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências correlatas: Destinados a suplementar o Orçamento Vigente. Aprovado.
