A Câmara Municipal de Gastão Vidigal realizou a 14ª Sessão Ordinária no dia 01 de outubro de 2019.
Projetos de Lei
Projeto de Lei nº 16/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2020.
Projeto de Lei nº 17/2019 – Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 18/2019 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2019 – Dispõe sobre a aprovação das contas da prefeitura municipal de Gastão Vidigal referentes ao exercício financeiro de 2016.
Indicações
Indicação nº 20/2019 – Do vereador Eduardo Gomes Lagoeiro – sugerindo ao Chefe do Executivo que seja estudado com carinho e determinação as possibilidades do município doar à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, um terreno de sua propriedade situado à Rua Antônio Milaré – nº 839 – quadra 65 da planta genérica do município.
Indicação nº 21/2019 – Do vereador Dinael Rocha Santos - sugerindo ao chefe do Poder Executivo Municipal que seja estudado com carinho e determinação as possibilidades do município construir o Melhor Caminho na Estada GSV-010, uqe dá acesso a Rodovia Fioravante Belini que interliga os municípios de Gastão Vidigal-SP e o município de Floreal-SP e que tem seu início no cruzamento das ruas Antônio Cabrera Batista com a José de Oliveira Marques, até a altura da propriedade rural do senhor Miguel Pereira Garcia, bem como efetuar os devidos reparos colocando “guard rail” de terra no aterro existente nas margens da represa da estrada acima mencionada.
