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69 atos encontrados

Nº 309

Lei Ordinária

Data: 31/12/1964

Situação: Em vigor

Altera Lei nº 51/56.

Nº 308

Lei Ordinária

Data: 31/12/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Imposto sobre transmissão de propriedade imobiliária “Inter vivos”.

Nº 307

Lei Ordinária

Data: 31/12/1964

Situação: Em vigor

Concede abono de natal

Nº 306

Lei Ordinária

Data: 31/12/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).

Nº 305

Lei Ordinária

Data: 31/12/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 9.000,00 (nove mil cruzeiros).

Nº 304

Lei Ordinária

Data: 27/11/1964

Situação: Em vigor

Autoriza reforma de veículo que especifica.

Nº 303

Lei Ordinária

Data: 27/11/1964

Situação: Em vigor

Eleva valor de serviço da motoniveladora. – Altera Lei nº 211.

Nº 302

Lei Ordinária

Data: 18/11/1964

Situação: Em vigor

Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal, para o exercício de 1965.

Nº 301

Lei Ordinária

Data: 18/11/1964

Situação: Em vigor

Concede abono aos funcionários públicos.

Nº 301

Lei Ordinária

Data: 18/11/1964

Situação: Em vigor

Concede abono aos funcionários públicos.

Nº 300

Lei Ordinária

Data: 18/11/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 826.980,00 (oitocentos e vinte e seis mil e novecentos e oitenta cruzeiros).

Nº 299

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre construções no perímetro urbano.

Nº 298

Lei Ordinária

Data: 03/11/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre salários do quadro de pessoal administrativo.

Nº 297

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Prorroga prazo para elaboração do orçamento

Nº 296

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil cruzeiros).

Nº 295

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Autoriza abertura de ruas.

Nº 294

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Concede auxílios aos grupos escolares.

Nº 293

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 800.000,00 (oitocentos mil cruzeiros).

Nº 292

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).

Nº 291

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).

Nº 290

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 200.000,00 (duzentos mil cruzeiros).

Nº 289

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros).

Nº 288

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 3.000.000,00 (três milhões de cruzeiros).

Nº 287

Lei Ordinária

Data: 28/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros).

Nº 286

Lei Ordinária

Data: 18/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 50.000,00 (cinqüenta mil cruzeiros).

Nº 285

Lei Ordinária

Data: 18/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 1.105.170,00 (um milhão, cento e cinco mil e cento e setenta cruzeiros).

Nº 284

Lei Ordinária

Data: 18/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros).

Nº 283

Lei Ordinária

Data: 18/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros).

Nº 282

Lei Ordinária

Data: 18/09/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 14.000,00 (quatorze mil cruzeiros).

Nº 281

Lei Ordinária

Data: 24/08/1964

Situação: Em vigor

Eleva vencimentos do coveiro.

Nº 280

Lei Ordinária

Data: 24/08/1964

Situação: Em vigor

Autoriza a prefeitura a assegurar seus servidores contra acidentes.

Nº 279

Lei Ordinária

Data: 24/08/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 7.050,00 (sete mil e cinqüenta cruzeiros). Pagamento de hotel para soldados – plebiscito Nova Luzitânia.

Nº 278

Lei Ordinária

Data: 10/07/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil cruzeiros).

Nº 277

Lei Ordinária

Data: 10/07/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 600.000,00 (seiscentos mil cruzeiros).

Nº 276

Lei Ordinária

Data: 10/07/1964

Situação: Em vigor

Autoriza compra de impressos, livros e demais materiais de escritório, destinados à escrituração e contabilização do recém criado município de Nova Luzitânia.

Nº 275

Lei Ordinária

Data: 22/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre alienação de bem imóvel.

Nº 274

Lei Ordinária

Data: 22/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 100.000,00 (cem mil cruzeiros).

Nº 273

Lei Ordinária

Data: 22/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 500.000,00 (quinhentos mil cruzeiros).

Nº 272

Lei Ordinária

Data: 08/06/1964

Situação: Em vigor

Eleva ajuda de custo a funcionário.

Nº 271

Lei Ordinária

Data: 08/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre pagamento de subvenção anual à Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, Monte Aprazível e Araçatuba.

Nº 270

Lei Ordinária

Data: 08/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 60.000,00 (sessenta mil cruzeiros).

Nº 269

Lei Ordinária

Data: 01/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito suplementar na importância de Cr$ 66.000,00 (sessenta e seis mil cruzeiros).

Nº 268

Lei Ordinária

Data: 01/06/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre Abertura de Crédito especial na importância de Cr$ 300.000,00 (trezentos mil cruzeiros).

Nº 267

Lei Ordinária

Data: 01/06/1964

Situação: Em vigor

Autoriza empréstimo com o Banco Mercantil de São Paulo S.A.

Nº 266

Lei Ordinária

Data: 01/06/1964

Situação: Em vigor

Autoriza venda de bem imóvel.

Nº 265

Lei Ordinária

Data: 01/06/1964

Situação: Em vigor

Autoriza reforma de veículo municipal.

Nº 264

Lei Ordinária

Data: 01/06/1964

Situação: Em vigor

Autoriza venda de bem móvel.

Nº 263

Lei Ordinária

Data: 16/05/1964

Situação: Em vigor

Autoriza reforma de hotel para uso como consultório médico.

Nº 262

Lei Ordinária

Data: 16/05/1964

Situação: Em vigor

Concede auxílio especial à Caixa da Comissão da Igreja Matriz.

Nº 261

Lei Ordinária

Data: 16/05/1964

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o Quadro de funcionários da prefeitura municipal.