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Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
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-- Associações
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Cargos e Funções
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Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
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-- Diversos
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-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
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Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
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Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
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-- Diversos
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-- LDO
-- LOA
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-- Plano Plurianual de Invest.
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Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
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-- Medicamentos
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-- Licença Saúde
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-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
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-- -- Diversos
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-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Arrecadação
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Reajustes
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Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Inconstitucional
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atos encontrados
Nº 317
Decreto
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Data:
23/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe o que se observa na execução do orçamento para 1972 com tabela explicativa
Nº 316
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1971
Situação:
Em vigor
Aprova orçamento geral do SAAE a vigorar a partir de 01/01/1972
Nº 315
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1971
Situação:
Em vigor
Abertura de Crédito adicional- Administração Financeira
Nº 314
Decreto
Baixar
Data:
23/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial-Administração Financeira
Nº 313
Decreto
Baixar
Data:
22/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar – Assistência e Previdência Social
Nº 493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1971
Situação:
Em vigor
Cria o Brasão de armas para o município de Gastão Vidigal.
Nº 492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional.
Nº 491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 312
Decreto
Baixar
Data:
15/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar – conservação de rodovias
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1971
Situação:
Em vigor
Aprova termo entre a CNAL e a Prefeitura. (programa de Educação e Assistência Alimentar ao escolar).
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1971
Situação:
Em vigor
Modifica a base de cálculo e alíquota do Código Tributário.
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar.
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio com o Instituto de colonização e reforma agrária.
Nº 311
Decreto
Baixar
Data:
03/12/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar- diversos
Nº 310
Decreto
Baixar
Data:
12/11/1971
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação via amigável ou judicial, destinado ao alargamento da estrada que liga Gastão Vidigal a Nova Luzitânia.
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1971
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício de 1972.
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Estatuto dos servidores públicos.
Nº 309
Decreto
Baixar
Data:
15/10/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta cobrança de taxa de fiscalização de veículo prevista no artigo 41 do código tributário
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços de planejamento.
Nº 308
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial-assessoria e planejamento, e educação e cultura
Nº 307
Decreto
Baixar
Data:
01/10/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar- diversos
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/1971
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial.
Nº 306
Decreto
Baixar
Data:
21/09/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo em 24/09
Nº 305
Decreto
Baixar
Data:
30/08/1971
Situação:
Em vigor
Modifica classificação de despesas do artigo 1º do decreto nº 300
Nº 304
Decreto
Baixar
Data:
20/08/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar – conservação de rodovias
Nº 303
Decreto
Baixar
Data:
17/08/1971
Situação:
Em vigor
Aprova regulamento das contas do SAAE
Nº 302
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1971
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo único (É proibido o uso de água potável para irrigação de ruas, calçadas e lavagem de veículos nas vias públicas) ao artigo 53 do regulamento de serviços de água e esgoto-SAAE
Nº 301
Decreto
Baixar
Data:
05/08/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza o uso do campo de futebol municipal pelo Vidigal Esporte Clube
Nº 300
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial – Administração Financeira
Nº 299
Decreto
Baixar
Data:
28/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 298
Decreto
Baixar
Data:
02/07/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1971
Situação:
Em vigor
Lei nº 480/71 – Institui o Código de posturas do município.
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1971
Situação:
Em vigor
Modifica o anexo da lei nº 466/70.
Nº 297
Decreto
Baixar
Data:
02/05/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta a tabela de vencimentos de pessoal contratado
Nº 296
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo para servidores inscritos no concurso de títulos e prova.
Nº 295
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Ponto facultativo em 08/04 sexta feira da paixão
Nº 294
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Suplementar para diversos setores
Nº 293
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para Educação e Cultura
Nº 292
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial para serviços urbanos, públicos municipais, água e esgoto, e despesas de capital
Nº 291
Decreto
Baixar
Data:
06/04/1971
Situação:
Em vigor
Abre Crédito Especial - pagamento de função gratificada
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de laboratório. (doar ao colégio).
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivo do Código Tributário. (lei nº 468 de 30/12/70).
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/04/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza abrir crédito especial.
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para contratação de serviços profissionais de advogado.
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1971
Situação:
Em vigor
Autoriza pagamento de funerais.
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1971
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre assinatura de convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, internação de doentes indigentes.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1971
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial
Nº 290
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1971
Situação:
Em vigor
Regulamenta cobranças de Imposto Territorial Urbano de acordo com a área central da cidade.
Nº 289
Decreto
Baixar
Data:
04/03/1971
Situação:
Em vigor
Convoca concurso Público para preenchimento de cargos públicos.
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