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TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
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Lei Orgânica
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
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Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
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-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
402
atos encontrados
Nº 4168
Portaria
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Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede adicional noturno
Nº 4180
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio
Nº 4181
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 4182
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares
Nº 4182
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio
Nº 4183
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio
Nº 4184
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio
Nº 4185
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio
Nº 1770
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza e regulamenta a concessão de abono excepcional aos professores e profissionais do suporte pedagógico da educação básica em efetivo exercício na rede municipal de ensino, de forma a atender ao disposto no artigo 22 da lei federal nº 11494/2007 e artigo 68 da lei complementar municipal nº 44/2009 e da outras providências
Nº 1569
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a alteração da duração de jornada de trabalho do cargo de Assistente Social constante na lei complementar nº 43 de 24 de novembro de 2009 e Anexos
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o micro empresário individual - MEI de que trata a lei complementar federal nº 128/2008, no âmbito do município de Gastão Vidigal - SP
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Institui taxa de licença para funcionamento das Torres e Antenas de Transmissão e recepção de dados e voz, e dá outras providências
Nº 1758
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre atualização dos preços públicos
Nº 1757
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 4178
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede Adicional por serviços Extraordinários
Nº 4179
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede adicional noturno
Nº 1756
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2010
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 4177
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede licença saúde
Nº 1755
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 1754
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 4174
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 4175
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Designa Servidor
Nº 4176
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares
Nº 4173
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2010
Situação:
Em vigor
Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas
Nº 1753
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 4172
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede licença saúde
Nº 1752
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2010
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar até o limite de R$ 10500,00 (Dez mil e quinhentos reais) no orçamento do Legislativo Municipal
Nº 4171
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede licença saúde
Nº 4170
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Concede adicional de insalubridade
Nº 1750
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do concurso público nº001/2010 e dá outras providêncais
Nº 4167
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede adicional por serviços extrairdinários
Nº 4169
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede férias regulamentares
Nº 1749
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 4166
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2010
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde
Nº 4165
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2010
Situação:
Em vigor
Conceder a vista de atestado médico, anexo ao prontuário da servidora, 15 (quinze) dias de licença, a Servidora GEIZIAINI BENTO DA SILVA
Nº 4164
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de professor
Nº 4163
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de professor
Nº 4162
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de professor
Nº 4161
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2010
Situação:
Em vigor
Com base no artigo 232, da Lei Complementar Municipal nº 42, de 24 de novembro de 2009, fica concedido 30 (trinta) dias de licença prêmio a servidora LEONIL BILHARVAS DAN
Nº 1748
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1747
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar
Nº 1746
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2010
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente um remanejamento e dá outras providências
Nº 4160
Portaria
Baixar
Data:
10/11/2010
Situação:
Em vigor
Reenquadra a servidora LEONIL BILHARVAS DAN
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de Gastão Vidigal para o período de 2011”.
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2011”.
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
“Dispõe Sobre a Alteração do Plano Plurianual do município de Gastão Vidigal para o período de 2011”.
Nº 1564
Lei Ordinária
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do município de Gastão Vidigal para o exercício financeiro de 2011
Nº 1563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração do Plano Plurianual do município de Gastão Vidigal para o período de 2011
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de Gastão Vidigal para o período de 2011
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