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Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
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TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Outro
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TODAS
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Anexos
Vínculos
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427
atos encontrados
Nº 6012
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 6011
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2015
Situação:
Em vigor
“Exonera servidor e dá outras providências.”
Nº 2154
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar - R$273.200,00
Nº 2155
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2015
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 6010
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”-ADRIANA SIMONATO
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2151
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue, Zika Vírus e do Chikungunya no Município de Gastão Vidigal, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
Nº 2150
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2152
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2015
Situação:
Em vigor
“Incluem os §§ 5º e 6º ao artigo 6º do Decreto nº 2126, de 01 de julho de 2015, que dispõe sobre a aplicação do controle eletrônico de efetividade para os cargos de direção, chefia e motoristas, bem como dispõe sobre duração mínima de intervalo.”
Nº 6007
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional por Mérito.
Nº 6009
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença Saúde”-LAUDICÉIA DA COSTA PADOVEZI
Nº 6008
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Progressão Funcional por Mérito.”
Nº 6006
Portaria
Baixar
Data:
07/12/2015
Situação:
Em vigor
“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB”
Nº 2147
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 2149
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2148
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 6005
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
“Prorroga Afastamento sem remuneração”
Nº 6004
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 6003
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2015
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 5993
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Sexta-Parte e dá outras providências
Nº 5992
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 6002
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Designa Servidor e dá outras providencias.”-JOSÉ MARIA ZUCOLAR para saúde
Nº 6000
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-RAYMUNDO FRANCISCO DE FIGUEIREDO
Nº 5999
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-SONIA MARIA DE SOUZA SOARES
Nº 5998
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-BENEDITO LUIS DE ABREU
Nº 5997
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-DANIEL JOSE DA ROCHA
Nº 5996
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-ANTONIO PEREIRA DE MACEDO
Nº 5995
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-JOSE MARIA VITOR DE BRITO
Nº 5994
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Sexta-Parte e dá outras providências”-PEDRO VICENTE DE SOUZA FILHO
Nº 6001
Portaria
Baixar
Data:
02/12/2015
Situação:
Em vigor
Concede Sexta-Parte e dá outras providências
Nº 5991
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”-VALDIR FAGUNDES MOREIRA
Nº 5990
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”-MARCELO ANTONIO BOSQUESI
Nº 5989
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”-KELY CRISTINA CATARUSSI
Nº 5988
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”-FRANCISCO DA SILVA
Nº 5987
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”-CELESTINO CARLOS DIAS
Nº 2146
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 5986
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Férias Regulamentares”
Nº 5985
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Progressão Funcional”
Nº 5984
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”
Nº 5983
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
“Pagamento por substituição de Professor”
Nº 5982
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2015
Situação:
Em vigor
“Pagamento por substituição de Professor”
Nº 2145
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2015
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2144
Decreto
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
“Declara Ponto Facultativo e dá outras providências”.
Nº 5981
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde
Nº 5980
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Gratificação de função e dá outras providências”
Nº 5979
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidor para EMEI
Nº 5978
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
Designa Servidor para EMEIF
Nº 5977
Portaria
Baixar
Data:
19/11/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”
Nº 5975
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 5976
Portaria
Baixar
Data:
16/11/2015
Situação:
Em vigor
“Concede Licença Saúde”
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