Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Gastão Vidigal - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
O que voce procura?
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissão de Transição
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Reintegra Servidor
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
378
atos encontrados
Nº 6324
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara a Vacância do cargo por óbito de servidor.
Nº 6323
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares.
Nº 6322
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 6321
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 2192
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial - Casa Abrigo
Nº 2191
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito - obras e instalações na EMEI
Nº 2190
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2016
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2016, cujo resultado final foi homologado em 24 de junho de 2016.”
Nº 2189
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 6320
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Incorporação e da outras providências.
Nº 6319
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 6318
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Nº 6317
Portaria
Baixar
Data:
21/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Nº 2188
Decreto
Baixar
Data:
20/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar.
Nº 6316
Portaria
Baixar
Data:
16/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6315
Portaria
Baixar
Data:
14/12/2016
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor
Nº 6314
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6313
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6312
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6312
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6311
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6310
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6309
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6308
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 1806
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional Suplementar.
Nº 2185
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara Luto Oficial.
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 6307
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 6306
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Designa Servidores e dá outras providências.
Nº 6305
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 6304
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 6303
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 6302
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares. - Dezembro
Nº 6301
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 6300
Portaria
Baixar
Data:
28/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Progressão Funcional.
Nº 6294
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6299
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6298
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6297
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6296
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6295
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6292
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6291
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Promoção Funcional por Mérito.
Nº 6290
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 6289
Portaria
Baixar
Data:
23/11/2016
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 6288
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 6287
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 6286
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Pagamento por substituição de Professor.
Nº 6285
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 6284
Portaria
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Primeira
Anterior
Próxima
Última