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TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Afastamento
Agente Comunitário de Saúde
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Bolsa auxílio
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselho Tutelar
Conselhos
Consórcio
Consulta Pública
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designa para exercer as funções de motorista
Designa servidor
Designa Servidor temporário
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exonera Funcionário
Feriados
Formaliza Adesão
Gestor
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Iluminação Pública
Imóveis/Equip./Objetos
Imposto de Renda - IRRF
Incorporação
Insalubridade
IPREM
Lei Orgânica
Licença Paternidade
Licença Saúde por Acidente de Trabalho
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Nomeia servidor em Comissão
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- LDO
-- LOA
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- PPA
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Perímetro urbano/limite
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo de seleção para credenciamento emergencial
Processo Seletivo
Proteção de dados - LGPD
Readaptação Temporária
Reajustes
Reforço
Regulamentações
Revisão do valor de cessão de uso
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Gestante
-- Licença Prêmio
-- Licença Saúde
-- licença sem remuneração para tratar de interesses particulares
-- Nomeações
-- Progressão Funcional
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Substituição
-- Vacância do cargo por Aposentadoria
Sexta-Parte
Sistema Viário
Substituição de Professor
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Vigilância Sanitária
VTN - Valor da Terra Nua
Categoria
TODAS
Decreto
Emenda a Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
372
atos encontrados
Nº 7535
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor e dá outras providências.
Nº 7536
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Incorporação e dá outras providências.
Nº 7537
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Incorporação e dá outras providências.
Nº 7538
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera ocupante de cargo em comissão.
Nº 7527
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7528
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera ocupante de cargo em comissão
Nº 7529
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7530
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7531
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria e dá outras providências.
Nº 7533
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor, nomeia e dá outras providências.
Nº 7534
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Incorporação e da outras providências.
Nº 7532
Portaria
Baixar
Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares.
Nº 2475
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 7526
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Determina desconto em folha de pagamento por faltas não justificadas.
Nº 2474
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 2473
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial.
Nº 2472
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências
Nº 2470
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial
Nº 2469
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 2468
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 7525
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7518
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Exonera servidor e dá outras providências.
Nº 7519
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Designa Servidor e dá outras providências.
Nº 7524
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Incorporação e dá outras providências.
Nº 7523
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7522
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7521
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7520
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 2467
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional SUPLEMENTAR e da outras providências.
Nº 2466
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 7515
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
“Concede Licença-Prêmio.”
Nº 7516
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Revoga a Gratificação de função e dá outras providências.
Nº 7517
Portaria
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Concede adicional de insalubridade.
Nº 2465
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 7514
Portaria
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Nº 2464
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 7513
Portaria
Baixar
Data:
01/12/2020
Situação:
Em vigor
Declara a vacância do cargo por aposentadoria de servidor.
Nº 2462
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2463
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 7511
Portaria
Baixar
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Férias Regulamentares.
Nº 2461
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2460
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Declara Ponto Facultativo e dá outras providências.
Nº 2459
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2458
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Crédito Adicional Suplementar
Nº 2457
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe prorrogação da quarentena e sobre a retomada gradual da economia no Município de Gastão Vidigal, nos termos do Plano São Paulo.
Nº 7509
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença-Prêmio.
Nº 7508
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7510
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Concede Licença Saúde.
Nº 7350
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
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